Bruno Henrique ficará sem jogar pelo Flamengo por 12 jogos, conforme pena definida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira. A suspensão, contudo, é válida somente para competições nacionais. Como o time carioca já está eliminado da Copa do Brasil, aplica-se apenas ao Campeonato Brasileiro.
Para que a suspensão seja válida na Libertadores, Conmebol e Fifa precisarão acatar a pena. O pedido foi incluído pelo auditor relator do caso no STJD, Alcino Guedes.
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"Por fim, defiro o pleito da Procuradoria e determino ofício à CBF da decisão aplicada por este colegiado visando a internacionalização das penas", encerrou o julgamento, Alcino Guedes.
O atacante ainda pode conseguir um efeito suspensivo para atuar, já que ainda é possível recorrer da condenação ao Pleno do STJD, última instância do Tribunal. Caso ele consiga uma vitória neste âmbito, a Procuradoria pode igualmente apelar. O caso ainda pode ser levado à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça.
O atleta está no período de folga da Data Fifa, não compareceu ao tribunal e acompanhou a sessão de maneira remota. O elenco do Flamengo se reapresenta na sexta-feira.
O próximo jogo da equipe é contra o Juventude, pelo Brasileirão, dia 14 de setembro. Se não houver um recurso impetrado até lá, será o primeiro em que Bruno Henrique estará fora.
Na sequência, porém, há o duelo contra o Estudiantes, pelas quartas de final da Libertadores, no qual o jogador estaria liberado para atuar independentemente de um efeito suspensivo. Isso muda se houver a internacionalização.
Caso não haja recurso, os próximos 12 jogos do Flamengo pelo Brasileirão são contra os seguintes times: Juventude, Vasco, Corinthians, Cruzeiro, Bahia, Botafogo, Palmeiras, Fortaleza, Sport, São Paulo, Santos e Fluminense.
Bruno Henrique poderia voltar a jogar diante do Red Bull Bragantino, pela 35ª rodada, ainda sem data definida.
Jogos de Bruno Henrique suspenso se não houve recurso
- Juventude x Flamengo - 14 de setembro - 23ª rodada
- Flamengo x Vasco - 21 de setembro - 24ª rodada
- Corinthians x Flamengo - 28 de setembro - 25ª rodada
- Flamengo x Cruzeiro - 2 de outubro - 26ª rodada
- Bahia x Flamengo - 5 de outubro - 27ª rodada
- Botafogo x Flamengo - 28ª rodada
- Flamengo x Palmeiras - 29ª rodada
- Fortaleza x Flamengo - 30ª rodada
- Flamengo x Sport - 31ª rodada
- São Paulo x Flamengo - 32ª rodada
- Flamengo x Santos - 33ª rodada
- Fluminense x Flamengo - 34ª rodada
"O julgamento trouxe um ponto técnico importante: o atacante foi absolvido no artigo 243, que exige a comprovação de dolo, ou seja, a intenção clara de manipular o resultado da partida. Entretanto, foi condenado no artigo 243-A, que pune condutas contrárias à ética desportiva, independentemente de intenção específica. A decisão reconheceu que Bruno Henrique não agiu para fraudar diretamente o placar, mas sua atitude de forçar um cartão amarelo, em contexto de apostas, violou princípios de integridade e credibilidade do esporte", explica o advogado criminalista e sócio do RCA Advogados, Berlinque Cantelmo.
A avaliação de Cantelmo é de que a punição foi positiva, mesmo não acatando todas as denúncias. "Mais do que a penalidade individual, a mensagem do tribunal detém condão institucional: o futebol brasileiro não pode tolerar comportamentos que fragilizem a imagem do espetáculo, ainda que não se configure manipulação dolosa", analisa.
Luiz Gustavo Penner, advogado e sócio do CPPV Law, destacou as novas provas que motivaram o STJD a retomar o caso. Isso foi contestado pela defesa, que tentou prescrever o processo ainda no julgamento desta quinta-feira.
"Embora a legislação preveja a possibilidade de suspensão dos efeitos da condenação em casos de punição a partir de dois jogos, a gravidade do contexto cria incertezas quanto à decisão que o Tribunal tomará sobre o assunto", avalia Penner sobre a concessão de efeito suspensivo.
Já o advogado especialista em direito desportivo e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, destacou que a decisão do tribunal "preserva a integridade ética da competição, ainda que não tenha identificado prejuízo direto à equipe envolvida".
O Flamengo é líder do Brasileirão, com 47 pontos. São três acima do Cruzeiro e quatro acima do Palmeiras, dois adversários direto na briga pelo título. Bruno Henrique deve ficar fora dos confrontos diretos.
