O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump disse neste sábado que aumentará de 10% para 15% uma tarifa temporária sobre as importações dos EUA de todos os países, o nível máximo permitido por lei, depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou seu programa tarifário anterior.
Trump havia anunciado na sexta-feira uma tarifa de 10% imediatamente após a decisão da corte, que considerou que o presidente excedeu sua autoridade ao impor uma série de alíquotas mais altas sob uma lei de emergência econômica.
As novas taxas se baseiam em uma lei separada, mas ainda não testada, conhecida como Seção 122, que permite tarifas de até 15% mas exige aprovação do Congresso para prorrogá-las após 150 dias. Nenhum presidente invocou a Seção 122 anteriormente, e seu uso pode levar a novos desafios legais.
Especialistas em comércio e assessores do Congresso estão céticos quanto à possibilidade de o Congresso, de maioria republicana, prorrogar as taxas, dadas as pesquisas que mostram que um número crescente de norte-americanos culpa as tarifas pelo aumento dos preços.
Em uma publicação em mídia social neste sábado, Trump disse usará o período de 150 dias para trabalhar na emissão de outras tarifas "legalmente permitidas". O governo pretende se basear em dois outros estatutos que permitem impostos de importação sobre produtos ou países específicos com base em investigações sobre segurança nacional ou práticas comerciais desleais.
"Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, irei, com efeito imediato, aumentar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais têm 'roubado' os EUA durante décadas, sem retaliação (até eu chegar!), para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%", escreveu ele em uma postagem no Truth Social.
As tarifas da Seção 122 incluem isenções para certos produtos, incluindo minerais críticos, metais e produtos de energia, de acordo com a Casa Branca.
Wendy Cutler, ex-autoridade sênior de comércio dos EUA e vice-presidente sênior do think tank Asia Society, disse que ficou surpresa por Trump não ter optado pela alíquota máxima da Seção 122 na sexta-feira, mas que sua mudança repentina ressaltou a incerteza enfrentada pelos parceiros comerciais.
Trump, que frequentemente descreve tarifas como sua palavra favorita, atacou juízes individualmente em termos pessoais e insistiu que mantém o poder de impor tarifas como bem entendesse.
ACORDOS COMERCIAIS
Trump tem usado as tarifas, ou a ameaça de adotá-las, para obter acordos comerciais de países estrangeiros.
Após a decisão da corte, o representante comercial de Trump, Jamieson Greer, disse à Fox News na sexta-feira que esses países devem honrar os acordos, mesmo que exijam taxas mais altas do que as tarifas da Seção 122.
As exportações para os EUA de países como Malásia e Camboja continuarão a ser tributadas às taxas negociadas de 19%, mesmo que a taxa universal seja mais baixa, disse Greer.
A decisão pode ser uma boa notícia para países como o Brasil, que não negociou um acordo com Washington para reduzir sua tarifa de 40%, mas agora pode ver sua taxa cair para 15%, pelo menos temporariamente.
A aprovação de Trump em relação à sua gestão da economia tem diminuído constantemente durante seu ano no cargo, com 34% dos entrevistados dizendo que aprovam e 57% dizendo que desaprovam em uma pesquisa da Reuters/Ipsos encerrada na segunda-feira.
