O TikTok, da ByteDance, foi acusado de violar as regras da União Europeia sobre conteúdo online devido a recursos de design que poderiam expor crianças a predadores ou ao cyberbullying, informaram as autoridades reguladoras da UE nesta sexta-feira.
As acusações, denominadas "conclusões preliminares" nos termos da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), constituem a quarta denúncia contra o TikTok em dois anos. A DSA exige que as grandes empresas de tecnologia tomem mais medidas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
A Comissão Europeia, que atua como órgão regulador de tecnologia da UE, afirmou que as contas do TikTok não atendem aos padrões de segurança da DSA.
Segundo a Comissão, a plataforma de mídia social permite que crianças tornem suas contas públicas, possibilitando que outras pessoas vejam o conteúdo e, potencialmente, expondo-as ao cyberbullying ou ao contato de agressores.
A Comissão afirmou ainda que mesmo as contas privadas não são seguras para crianças, pois podem ser facilmente encontradas por meio das listas de "seguidores" e "seguidos" de outros usuários, inclusive por pessoas que não possuem uma conta no TikTok.
O TikTok deve ajustar as configurações padrão das contas públicas de menores para que o conteúdo seja, por padrão, visível apenas aos usuários do TikTok aceitos pelas crianças, afirmou a Comissão.
O TikTok afirmou que analisará as conclusões da UE e trabalhará de forma construtiva com o órgão regulador.
"As contas de adolescentes no TikTok contam com mais de 50 recursos pré-configurados de privacidade e segurança, elaborados com base em recomendações de especialistas, desde o momento em que criam uma conta", afirmou a empresa.
"As contas de menores de 18 anos são privadas por padrão e somos uma das únicas plataformas em que os adolescentes mais jovens não podem usar mensagens diretas nem ter seu conteúdo elegível para aparecer no feed 'Para você'", afirmou.
O TikTok agora pode examinar os documentos da Comissão e responder antes que o órgão regulador emita uma decisão que poderia incluir uma multa de até 6% de seu faturamento anual global.
"A Lei dos Serviços Digitais exige que as plataformas incorporem proteções para menores no design de seus serviços e as responsabiliza quando não o fazem", afirmou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado. "Um alto nível de proteção não deve ser uma opção; deve ser o padrão."
A empresa ofereceu concessões para evitar multas em dois casos anteriores, enquanto um terceiro caso ainda está em andamento.
