O governo Lula recebeu nesta segunda-feira, 20, as distribuidoras para discutir a subvenção de combustíveis em reunião que terminou sem uma definição sobre o assunto. Segundo apurou a Estadão/Broadcast, o diálogo foi classificado como "excelente" e há otimismo para que, depois de equalizar as demandas do setor, seja possível executar a medida garantindo o desconto de preço no combustível.
As empresas ainda avaliam se vão aderir à subvenção econômica - espécie de subsídio - do governo à importação de óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP). O decreto sobre a medida foi publicado semana passada, mas as distribuidoras ainda resistem a embarcar na proposta.
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O governo quer minimizar o impacto da alta do preço do petróleo na economia brasileira. O objetivo é evitar uma onda de judicialização das distribuidoras em relação às medidas para reduzir o efeito do alta dos combustíveis no mercado. As empresas foram recebidas às 17h pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Tanto as distribuidoras de diesel e gasolina como de GLP, o gás de cozinha, estão preocupadas com o risco de divulgar as margens de lucro, uma condicionante imposta a quem aderir à subvenção da importação. Até o momento, apenas a Vibra aderiu ao programa entre as grandes empresas do setor.
Segundo fontes com conhecimento da reunião, o setor apresentou sua visão sobre a medida e ficou de enviar pontos ao governo que poderiam ser alterados.
Não ficou acertada uma nova reunião ou nenhum prazo para as demandas serem resolvidas, mas a ideia é manter um diálogo permanente com o setor privado para encontrar a melhor forma de implementar a subvenção.
Apesar de o tema estar sendo conduzido pelo Ministério de Minas e Energia, que coordena as medidas, o Planejamento entrou nas conversas por se tratar de um subsídio para as empresas com impacto orçamentário.
Do lado das empresas, a expectativa é de que, além de ajustar o prazo de abrangência do programa de subvenção - do dia 7 de abril para o dia 1º de abril, para incluir o leilão de GLP da Petrobras -, o governo adie por 15 dias o envio dos dados das margens das distribuidoras, enquanto tenta rever a questão da publicidade dos dados.
Outro ponto que poderá ser revisto se refere ao artigo 11 do decreto da subvenção, para que não exista risco jurídico de que um elo esteja comprometido com o outro. No artigo 11, as empresas precisam garantir que os elos acima e abaixo da cadeia repassem os ganhos com a subvenção.
