Haddad justificou a revogação do aumento do IOF para evitar especulações, reforçando o compromisso com o equilíbrio fiscal e confirmando ajustes sem alterar os objetivos do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a revogação do decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorreu para evitar especulações do mercado.
Ele também disse que considerou "muito baixo" o impacto do recuo: de menos de R$ 2 bilhões, sobre um total estimado de R$ 54 bilhões pela pasta.
"Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil", afirmou. A fala ocorreu durante comunicado do ministro à imprensa na manhã desta sexta-feira, 23, no escritório da pasta em São Paulo.
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O ministro afirmou estar aberto a conversas e que o tema das contas públicas é discutido com a "equipe do Tesouro e das secretaria envolvidas".
"Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema. Contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo rota. No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item (o IOF) foi revisto e eu penso que vai fazer bem revê-lo, antes mesmo da abertura do mercado, para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderia eventualmente passar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem", continuou.
Segundo Haddad, o recuo tem "um impacto muito baixo". "Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões em relação ao que foi revisto", afirmou.
Anuncio e recuo
Horas antes do recuo, anunciado nesta quinta-feira, 22, o governo dizia que a medida melhoraria o controle das contas públicas, segundo o Ministério da Fazenda.
Com a revogação, as aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas. Já as remessas de pessoas físicas ao exterior para investimentos seguirão com a alíquota de 1,1% por operação -- o decreto subiria a taxa para 3,5%.
A reversão parcial do decreto foi anunciada na conta do Ministério na rede social X (antigo Twitter). De acordo com a pasta, a decisão foi tomada depois de "diálogo e avaliação técnica".
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
Originalmente, a Fazenda previa uma arrecadação estimada em R$ 20 bilhões para 2025 e de R$ 40 bilhões para 2026.
Durante a coletiva, Haddad foi questionado se houve conversas com o Banco Central (BC) para ajustar a medida e se a revogação ocorreu para proteger o presidente do BC, Gabriel Galípolo. Ele negou.
"Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação à despesa, em relação à receita. Mas, conforme eu respondi, a minúcia do decreto não passa pelo Banco Central. (...) Nós conversamos, eu e o Galípolo, toda semana. (...) Não vamos confundir as atribuições de cada um", continuou o ministro.
Na quinta, ele escreveu em seu perfil no X que não negociou as medidas com Galípolo.
Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC.
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) May 22, 2025
O equilíbrio das contas já havia sido assunto horas antes do decreto ser publicado e, mais tarde, revogado. O Ministério anunciou, na quinta, que o orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios.
