Um grupo de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou neste sábado em contornar os obstáculos à adoção da primeira base mundial de regras para o comércio digital, optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes que concordarem, disse a OMC.
Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incorporar o Acordo sobre Comércio Eletrônico ao regulamento da OMC foram bloqueados duas vezes por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital.
A pressão para acelerar a entrada em vigor, entre os membros que representam 70% do comércio global, decorre da crescente frustração com esses obstáculos, disse um diplomata de alto escalão à Reuters. Segundo as regras da OMC, os acordos plurilaterais entre subconjuntos de membros exigem consenso.
Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, 66 membros chegaram a um acordo sobre um mecanismo provisório para ativar o acordo em seus respectivos países, enquanto buscam uma incorporação mais ampla na estrutura da OMC.
O ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada Kenji, saudou a medida como um "passo histórico" rumo a regras globais para o comércio digital.
O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida.
"Sendo o primeiro acordo comercial digital global, isso tornará o comércio mais barato, mais rápido e mais seguro para empresas em todo o mundo", disse Kyle.
A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais devem ser adotados multilateralmente por consenso.
"O acordo é uma mensagem forte para a Índia, e para alguns outros países, de que se vocês usarem o consenso para bloquear qualquer processo de reforma ou avanço, nós prosseguiremos de qualquer maneira", disse um diplomata europeu de alto escalão.
A Índia está atualmente bloqueando um acordo plurilateral separado da OMC que está sendo discutido em Camarões e que visa impulsionar o investimento em países em desenvolvimento, disseram dois diplomatas de alto escalão.
Até o momento, a Índia se opôs ao Acordo Internacional de Facilitação do Desenvolvimento por temer que seu poder de negociação seja diluído.
Os Estados Unidos não estão entre os 66 países que assinaram o acordo, e a questão está atualmente sob análise do governo norte-americano.
O acordo é independente de uma moratória sobre o comércio eletrônico que proíbe a cobrança de tarifas alfandegárias sobre downloads e streaming digitais, tema que atualmente gera um impasse político entre os EUA e a Índia na reunião da OMC em Camarões.
