BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira, 16, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Lula reclamou com os líderes máximos da União Europeia (UE) sobre a restrição a produtos brasileiros adotada pelo bloco, sobretudo o aço e a carne bovina.
Eles combinaram a criação de um "mecanismo" de consultas diplomáticas, para encaminhar as divergências, envolvendo funcionários do Itamaraty e da Comissão Europeia. Eles conversaram em Évian, nos Alpes franceses, durante a reunião de cúpula do G-7.
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Como o Estadão antecipou, o governo Lula planejou uma escalada política, envolvendo Lula, para tentar reverter as medidas, sobretudo o veto à importação, pelos países da UE, de produtos de origem animal originários do Brasil.
Para diplomatas, o dado mais relevante do encontro foi o fato de Lula ter conseguido levar a queixa brasileira aos líderes políticos máximos da UE. Agora, ficou a promessa de mais reuniões entre os dois lados, para tratar dos casos, o que representa um novo espaço de negociações.
Na prática, esse novo mecanismo ainda não funciona oficialmente e não ficou claro se será formalizado. Mas já ocorrem reuniões periódicas entre representantes da UE e os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O caso dos produtos de origem animal é mais tratado com o Ministério da Agricultura, que envolveu o setor privado produtor e exportador de proteína animal para elaborar um protocolo que atenda as exigências europeias e as garantias de rastreabilidade e segregação dos produtos, a fim de reverter o veto. Autoridades da UE não enxergam uma derrubada em curto prazo.
O banimento do mercado europeu entrará em vigor a partir de 3 de setembro, com a justificativa de que o governo brasileiro não deu garantias adicionais de que os produtos de origem animal vindos do País são livres de antimicrobianos — como os antibióticos, por exemplo, aplicados na criação do gado de corte.
Já no caso do aço, alvo de redução da cota e de elevação de tarifas, o Brasil vem conduzindo com os europeus consultas informais em Genebra, sede da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Europeus indicaram que a UE vai criar cotas específicas para países parceiros com os quais possui acordo de livre comércio, o que indica um tratamento diferenciado entre o Brasil e a China, por exemplo, alvo principal da medida de proteção da indústria siderúrgica europeia contra a chamada "sobrecapacidade" global e seus efeitos negativos.
A UE vai limitar o volume de importação isento de tarifas a 18,3 milhões de toneladas anuais, 47% a menos do que as cotas de aço de 2024. Também aplicará uma taxa aduaneira de 50% sobre o volume excedente, em vez dos atuais 25%. A medida entra em vigor em 1º de julho.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Lula, Ursula e Costa "definiram um mecanismo bilateral entre o Itamaraty e funcionários da Comissão, com vistas a identificar as dificuldades, tanto na área de produtos de origem animal quanto nos produtos siderúrgicos".
"Comprometeram-se a buscar soluções que contemplem as preocupações europeias, seja de ordem sanitária, fitossanitária e de proteção da sua indústria de aço, bem como os legítimos interesses exportadores do Brasil, consubstanciados no acordo Mercosul-União Europeia", diz o comunicado.
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