O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira medidas provisórias voltadas a trabalhadores por aplicativos e taxistas, com crédito de R$30 bilhões para a aquisição de carros novos com juros menores e a flexibilização de regras para os serviços de mototáxi, motofrete e entrega por meio de motocicletas.
Assinadas durante um evento com representantes de taxistas, motoristas de aplicativos de transportes e motoboys, as MPs miram categorias relativamente recentes no mercado de trabalho, pouco regulamentadas e que o governo vinha tentando agradar.
"Qual é o papel do governo? É facilitar a vida de vocês, e não criar caso, e não criar confusão. É por isso que nós estamos fazendo isso, para dizer para vocês: neste país ninguém mais será visto como invisível", disse Lula, no evento.
Uma das MPs prevê que motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e ao menos 100 corridas na mesma plataforma poderão participar do Programa Mover, que prevê até R$30 bilhões para o financiamento para a compra de carros novos sustentáveis - flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol.
Mulheres terão condições especiais, como juros menores e prazos maiores, além da possibilidade de financiamento de equipamentos de segurança.
O governo estima que entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de motoristas poderão se qualificar para o programa, que será administrado pelo BNDES. O banco canalizará os fundos por meio de instituições financeiras parceiras, com o respaldo de um programa federal de garantia de crédito que cobre até 80% do risco do empréstimo.
A segunda MP visa modernizar e simplificar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.
Segundo o governo federal, a medida editada na intenção de reduzir a burocracia, custos e obstáculos à atuação na área tenta acompanhar "a nova realidade do trabalho por aplicativos e facilitando a formalização e a inclusão produtiva desses profissionais".
Durante o evento desta terça-feira, Lula manifestou o desejo ainda de, no futuro, oferecer condições facilitadas para a compra de motocicletas.
"Eu ainda espero realizar o meu sonho de financiar moto de qualidade mais barata para os motoqueiros deste país", declarou o presidente, acrescentando que o governo ainda busca formas de oferecer garantias para esse tipo de financiamento.
Lula disse ainda que pediu ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, para conversar com fabricantes de motocicletas em Manaus sobre o assunto.
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