O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu na terça-feira, 26, um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem considerado impróprio para consumo humano. O produto é da marca San Paolo, lote 260289.
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Segundo a pasta, amostras coletadas e analisadas do azeite confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com o resultado, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
As ações de fiscalização foram realizadas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
Ainda conforme o Mapa, foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. "O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente", explicou a pasta.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) também reforçou que a comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados.
Para os consumidores, a orientação do ministério é interromper imediatamente o uso do produto e solicitar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a comercialização do lote também podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR.
O Terra não localizou o contato da empresa até a última atualização desta reportagem.
