Lula assina decreto e MP para ampliar subsídios a combustíveis após nova escalada do petróleo

A menos de um mês das eleições, decreto reduz PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e MP zera toda a tributação do diesel

9 set 2026 - 15h56
(atualizado às 16h16)
Resumo
Após o petróleo superar US$ 100 com as tensões no Oriente Médio, o presidente Lula assinou um decreto e uma MP para subsidiar os combustíveis e frear os preços nas bombas. A ação zera os tributos federais sobre o etanol, reduz o PIS/Cofins da gasolina em R$ 0,63 por litro e adiciona R$ 1 de subvenção por litro de diesel. Financiada com tributos da Petrobras, a decisão visa proteger o poder de compra da população e evitar que o impacto da crise geopolítica afete o custo de vida no Brasil.

BRASÍLIA - Após nova escalada nos preços internacionais do petróleo - cujo barril passou dos US$ 100 nesta quarta-feira, 9 - às vésperas das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) e um decreto com novas medidas de subsídio aos combustíveis.

O decreto reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro. A medida também corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto.

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Lula também assinou uma Medida Provisória que prevê mais R$ 1 de subvenção por litro de diesel para que os preços continuem estáveis nas bombas.

Lula assina decreto e MP para ampliar subsídios a combustíveis após nova escalada do petróleo
Lula assina decreto e MP para ampliar subsídios a combustíveis após nova escalada do petróleo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Lula afirmou que o governo não vai permitir que os custos da guerra no Oriente Médio afetem a economia brasileira.

"A gente vai aumentar um pouco o subsídio, com imposto cobrado mesmo da Petrobras, para evitar que o preço da guerra, tanto na gasolina quanto no óleo diesel, chegue no bolso do povo brasileiro. (...) Nós não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro", disse Lula.

Durante a assinatura do decreto e da Medida Provisória, Lula esteve acompanhado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Moretti declarou que o subsídio e as reduções nos impostos fazem parte de uma filosofia da gestão petista frente ao cenário geopolítico.

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"É uma filosofia que o senhor tem colocado desde o início desta guerra. O povo não pode pagar por uma guerra que não é dele e, portanto, o senhor faz um esforço para reduzir o preço na bomba e o preço final para o consumidor", declarou Moretti.

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