Há elementos suficientes para instaurar um procedimento de caducidade em desfavor da distribuidora Enel São Paulo, disse nesta terça-feira o diretor da agência reguladora Aneel Gentil Nogueira, que é o relator do voto-vista do caso.
Durante a leitura de sua manifestação, Nogueira apontou que abertura do procedimento, caso aprovada pelos diretores, impederia que a Aneel recomendasse a prorrogação do contrato de concessão da distribuidora, que vence em 2028.
Nogueira destacou ainda que o caso tem um potencial de litígio "muito grande", e que buscaria endereçar em seu voto os riscos jurídicos envolvidos.
A expectativa é de que os diretores da Aneel decidam sobre a instauração do processo nesta terça-feira.
