O Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou R$ 500 milhões para reforçar programas sociais, com foco principal no Auxílio Gás. A decisão consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de agosto de 2026.
O ato oficial entra em vigor na mesma data de sua publicação. O crédito suplementar beneficia diretamente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão dos repasses aos cidadãos.
Para onde vai o dinheiro liberado?
A maior parte do recurso, R$ 350 milhões, financia o pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros. O restante do montante atende a ações de assistência social, agricultura familiar e estruturação de políticas públicas.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) recebe R$ 42,4 milhões para o cofinanciamento da proteção social especial de média e alta complexidade. Já a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar conta com um reforço de R$ 37,1 milhões.
Do total liberado, R$ 350 milhões são destinados exclusivamente ao programa Auxílio Gás dos Brasileiros, segundo o Ministério do Planejamento (2026).
Outras áreas beneficiadas incluem a administração da unidade (R$ 43,4 milhões), a Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento Social (R$ 9,1 milhões) e a inclusão produtiva rural (R$ 7,8 milhões).
De onde saíram os recursos?
O valor de R$ 500 milhões tem origem no cancelamento de uma dotação orçamentária do Ministério das Cidades. O recurso sai especificamente do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A portaria anula a integralização de cotas que seriam destinadas ao programa Moradia Digna, transferindo o saldo integralmente para as ações de seguridade social detalhadas pelo governo federal.
