O governo divulgou nesta sexta-feira relatório estabelecendo os parâmetros para uma segunda emissão de títulos públicos sustentáveis pela União, ainda sem data definida.
Como foi estabelecido na primeira emissão do tipo para o Brasil, em novembro de 2023, quando o país levantou 2 bilhões de dólares, o relatório informa que 50% a 60% dos recursos da próxima emissão serão associados a despesas ambientais e o restante, a despesas sociais.
"A composição mencionada é indicativa e pode variar dependendo do valor final captado através do título público soberano", disse o Tesouro em nota, frisando que o limite inferior para as despesas ambientais deve ser considerado como um piso.
Na quinta-feira, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que a primeira emissão sustentável do país foi bem-sucedida, atendendo ao objetivo de balizar o lançamento de títulos pelo setor privado, e ressaltou que o órgão se preparava para realizar uma nova emissão neste ano.
No relatório publicado nesta sexta, o Tesouro afirmou que o país vivencia uma situação excepcional no Rio Grande do Sul, com "graves impactos ambientais e sociais decorrentes das enchentes que acometeram o Estado".
O órgão disse que o governo está implementando medidas para mitigar os efeitos do desastre, mas ponderou que ainda não há informações suficientes para vincular as despesas decorrentes dessas medidas aos títulos sustentáveis.
"Elas não integraram a seleção indicativa das categorias de despesas elegíveis deste relatório. Mais à frente, se elas se mostrarem aderentes ao referido arcabouço, poderão vir a ser reportados na alocação de recursos levantados pelos títulos sustentáveis", disse.
Entre as ações selecionadas para direcionamento dos recursos obtidos com a emissão, estão iniciativas relacionadas a energia renovável, transporte limpo, adaptação a mudanças climáticas, combate à pobreza e acesso à infraestrutura básica.
O Tesouro destacou que o primeiro relatório para detalhar a alocação e o impacto das emissões dos títulos sustentáveis será publicado no segundo semestre deste ano.
