Operação da PF e CGU revelou esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS; aposentados podem consultar extratos, excluir cobranças não autorizadas, bloquear futuras deduções e solicitar reembolso pelo Meu INSS ou diretamente no órgão.
Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorrida nesta quarta-feira, 23, escancarou um esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários.
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É possível checar se há algum desconto indevido em seu benefício previdenciário e contestar essas retiradas. Da mesma forma, o aposentado pode pedir que os valores sejam ressarcidos.
Segundo a Operação Sem Desconto, o esquema consistia em registrar aposentados e pensionistas como membros de associações de aposentados sem seu consentimento.
Veja o passo a passo para saber se há desconto indevido em seu benefício:
1. Consulte seu extrato
- Entre no aplicativo ou no site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Na página inicial, clique em "Extrato de benefício";
- Clique no número do benefício;
- Veja o extrato e confira se há descontos de mensalidades associativas.
Com o extrato em mãos, o beneficiário deve checar se reconhece os descontos de mensalidades associativas, caso haja.
2. Exclua descontos não autorizados
- Também dentro do site ou aplicativo Meu INSS, vá em "Serviços" e em "Mais Acessados";
- Clique no botão "Novo pedido";
- Digite no campo de busca "Excluir mensalidade";
- Clique no nome do serviço/benefício não autorizado;
- Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções.
3. Bloqueie os descontos não autorizados
Nessa opção, o aposentado ou pensionista bloqueia que sejam feitos descontos do tipo, mas pode voltar atrás da decisão no futuro.
- Também dentro do site ou aplicativo Meu INSS, busque por "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
- Clique no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer;
- Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções
4. Peça reembolso do que foi descontato
O ressarcimento pode ser feito através de diferentes opções: diretamente em contato com a entidade para quem o desconto foi direcionado ou por meio de uma ocorrência diretamente com o INSS.
- O aposentado ou pensionista deve ligar para o número 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação);
- O segurado também deve enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores;
- Além desses passos, o segurado deve abrir ocorrência na Ouvidoria do INSS, pelo número 135. Essa parte é essencial para abertura de um processo administrativo.
- O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agência do órgão. Caso vá a um posto de atendimento, deverá agendar um horário. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.
- O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário. (*com informações da Agência Brasil)
