O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro.
De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
O anúncio representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.
Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas --inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR)-- que afirmam que a mudança deveria esperar.
Pela manhã, Haddad saiu de reunião no Palácio do Planalto com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, dizendo que o encontro havia sido positivo e que um anúncio era esperado ainda para esta segunda-feira.
Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia por ocasião de encontro do G20, conversou com o presidente sobre o tema por telefone, segundo duas fontes contaram à Reuters. De acordo com esse relato, Lula tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haveria a prorrogação da isenção.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por litro.
Com a reoneração integral para o etanol e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023.
A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
