O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil está disposto a assinar acordos envolvendo minerais críticos e terras raras "com quem quiser construir, nos ajudar, levar tecnologia e compartilhar conosco". Mas reforçou querer que a fase de transformação desses minerais para produtos de alto valor agregado seja feita no Brasil.
"Iremos construir parcerias com quem quiser construir, nos ajudar, levar tecnologia e compartilhar conosco, mas ninguém, a não ser o Brasil, será dono das nossas riquezas minerais", afirmou o presidente em entrevista coletiva ao lado do presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, nesta sexta-feira, 17, em Barcelona.
"Estamos dispostos a fazer acordos com todos os países, e o processo de transformação se dará no Brasil. Não vamos repetir com as terras raras o que aconteceu com o minério de ferro", completou.
Os governos de Brasil e Espanha assinaram nesta sexta um acordo sobre minerais críticos. Não houve divulgação, até o momento, do teor completo do texto assinado. Lula foi questionado exatamente sobre isso, mas evitou dar detalhes. Repetiu o discurso que vem dando nas últimas semanas de que o Brasil precisa usar as terras raras para o desenvolvimento econômico do País e que essa é uma "questão de segurança nacional".
"O Brasil, se não tirar proveito dessa fase da revolução energética que o mundo tanto briga e das terras raras e minerais críticos, iremos jogar fora uma oportunidade. O Brasil já deixou passar o ciclo do ouro, em que levaram tudo e enriqueceu muitos países", afirmou. "Não podemos agora permitir que a riqueza que a natureza nos deu não nos deixe ricos", disse.
Na coletiva, o presidente também defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 durante viagem à Espanha. Em declaração ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ele afirmou que a redução da jornada é uma defesa das famílias brasileiras.
"Queremos pôr fim na jornada de trabalho 6x1 para permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenha dois dias de descanso semanal. Defender a família é assegurar que todo cidadão possa passar tempo de qualidade com seus entes queridos", declarou Lula.
O presidente afirmou ainda que, apesar do vínculo empregatício ser uma forma dos brasileiros conquistarem direitos trabalhistas, o emprego não pode significar uma renúncia à vida familiar e ao lazer.
Na terça-feira, 14, o governo enviou à Câmara o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e propõe:
- reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial;
- estabelece uma jornada de trabalho de oito horas diárias e dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas cada.
Segundo o texto, os repousos semanais remunerados "deverão coincidir, preferencialmente, com o sábado e o domingo, ressalvadas quanto à escolha dos dias as peculiaridades de cada atividade ou negociação coletiva de trabalho".
A medida vale tanto para contratos em vigor como contratos futuros. A proibição da redução salarial se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais.
