Com economia abalada por crise crônica, regime da ilha anuncia pacote de incentivos que inclui menos burocracia e mais flexibilidade em contratações para tentar atrair investidores estrangeiros.Cuba está abrindo sua economia ao capital estrangeiro, como foi confirmado pelo ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, durante a Feira Internacional de Havana, no fim de novembro.
Diante de empresários e investidores de todo o mundo, o ministro anunciou um pacote de medidas para facilitar os investimentos estrangeiros que representa uma mudança paradigmática em muitos aspectos.
Cuba enfrenta uma profunda crise econômica há vários anos, motivada pelo colapso do turismo na esteira da pandemia de covid-19 e pelo duradouro embargo comercial, econômico e financeiro dos EUA, que agravaram problemas estruturais da economia cubana.
A infraestrutura pública e os serviços básicos estão se deteriorando. Apagões que duram horas são comuns. O país precisa importar grande parte de seus alimentos, além de combustível e peças de reposição para suas usinas termelétricas obsoletas.
Para gerar as divisas estrangeiras de que tanto necessita, Cuba tem gradualmente "dolarizado" sua economia nos últimos anos, o que inclui o varejo, as empresas estatais de importação, postos de combustíveis e o setor de turismo.
Esse processo vai continuar, enfatizou Pérez-Oliva. Ele anunciou que certos bens e serviços passarão a exigir pagamento em moeda estrangeira, sem dar mais detalhes. O pacote de medidas, disse o ministro, visa tornar os investimentos estrangeiros mais dinâmicos e mais confiáveis e dar a eles maior autonomia financeira.
As mudanças anunciadas por ele são o passo mais significativo rumo à abertura da economia cubana em anos. O governo cubano não esclareceu quando elas entrarão em vigor.
Atração de investimentos
Cuba abriu-se ao capital estrangeiro há mais de uma década, num esforço para impulsionar sua economia e atrair novas tecnologias. Em Mariel, nos arredores de Havana, foi criada, no fim de 2013, uma zona especial de desenvolvimento com regulamentações alfandegárias e tributárias particularmente favoráveis. No ano seguinte entrou em vigor uma nova lei sobre investimento estrangeiro.
Mas os resultados ficaram aquém das expectativas: processos de aprovação demorados, entraves burocráticos e o endurecimento das sanções dos EUA impediram que empresas fizessem investimentos de larga escala em Cuba.
Agora o regime tenta melhorar as condições para os investidores estrangeiros. Segundo Pérez-Oliva, os processos serão mais simples, flexíveis e transparentes. A ideia do regime cubano é que os investidores estrangeiros possam assumir indústrias e instalações de produção subutilizadas, investir nelas, utilizá-las pelo período acertado, obter lucros e, em seguida, devolvê-las ao Estado para uso e desenvolvimento. O objetivo de fundo é ajudar a aumentar a produção nacional, expandir as exportações e substituir as importações.
As duas principais importações de Cuba são combustíveis e alimentos. "Grande parte dos alimentos que importamos poderia ser produzida em Cuba", reconheceu o ministro.
Num projeto piloto, uma empresa vietnamita está cultivando arroz em terras agrícolas cedidas pelo Estado cubano na província de Pinar del Río. Se os resultados forem positivos, o modelo será expandido para outras áreas do país.
O projeto piloto que envolve o arrendamento de hotéis para redes hoteleiras internacionais e que concede a elas maior liberdade operacional também poderia servir de modelo, explicou Pérez-Oliva.
Cuba está ainda abrindo o setor bancário e financeiro ao capital estrangeiro e quer promover "ativamente" a participação dele. Sem dar mais detalhes, o ministro anunciou um novo instrumento de financiamento.
Passo na direção certa
O economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, considera as medidas anunciadas um passo na direção certa. Ele destaca os processos de aprovação mais rápidos. "Isso mostra que existe uma certa vontade política", diz.
Villanueva afirma que a única maneira de Cuba ter acesso a fontes externas de financiamento é por meio de investimentos estrangeiros, já que empréstimos internacionais não são mesmo uma opção diante do elevado nível de endividamento público do país.
No entanto, diante do atual estado da economia cubana, as medidas são insuficientes, diz o economista, lembrando que um investidor estrangeiro que opta por investir em Cuba precisa enfrentar a enorme pressão contrária do governo dos EUA.
Mais poderia ter sido feito, diz Villanueva, e dá como exemplo a abolição da agência estatal de emprego. Uma reclamação antigas das empresas estrangeiras em Cuba é que elas só podem contratar trabalhadores por meio da agência estatal.
Essa prática será flexibilizada: a agência continua existindo, mas as empresas também poderão contratar trabalhadores diretamente e pagar bônus em dólares americanos.
"Aqui se produz um elemento de flexibilização importante. Depois que o processo de seleção for realizado pela entidade empregadora, o investidor decide se a contratação será realizada de forma direta ou se continua da maneira" atual, por meio da agência estatal, afirmou Pérez-Oliva.
"Isso facilita muito as coisas", diz o empresário alemão Frank Peter Apel, da Pamas, fornecedora de serviços hidráulicos e única empresa alemã com filial na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel. Para ele, as mudanças anunciadas pelo governo cubano são claramente uma resposta à profunda crise do país e demonstram flexibilidade e vontade de reformar.
