BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que uma eventual liquidação do Banco de Brasília (BRB) causaria um rombo de R$ 17 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), valor que teria que ser arcado pelos bancos associados. Em entrevista ao jornal Valor Econômico concedida nesta quarta-feira, 27, ele afirmou que o governo federal propôs que o empréstimo a ser contraído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) junto ao FGC para capitalizar o banco distrital tenha uma fiança oferecida por um sindicato de instituições financeiras públicas e privadas. A ideia é que entrem nesse sindicato o maior número de bancos com classificação S1, incluindo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Segundo ele, o empréstimo a ser contraído deverá ser de R$ 5 bilhões, correspondente a 16% da receita corrente líquida do Distrito Federal (DF). "O FGC hoje, segundo informações trazidas pelo Banco Central, já teria, em caso de liquidação do BRB, um déficit de R$ 17 bilhões, um rombo de R$ 17 bilhões que teria que ser arcado pelos bancos, que são os associados do FGC", afirmou Durigan.
"Nos parece que o FGC teria o interesse econômico, a confirmar com o FGC, de fazer o empréstimo de R$ 5 bilhões. Os bancos teriam um prejuízo muito maior caso nada fosse feito", completou o ministro.
Na terça-feira, 26, integrantes do governo federal e do Distrito Federal passaram a negociar um acordo para que bancos públicos e privados sejam avalistas de um empréstimo do FGC voltado a cobrir o rombo deixado pelo Master no BRB, mas sem garantias da União.
"Ontem, quando apresentei essa proposta, eu disse: 'É isso ou nós vamos caminhar para a liquidação do banco'", prosseguiu o ministro na entrevista. "Essa é a única saída que é possível hoje, ou a gente caminha para um caminho ruim", frisou.
Durigan voltou a citar o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), dizendo que uma parcela da receita desse fundo ainda pode ser dada como contragarantia. Na visão dele, não há inconstitucionalidade no uso do fundo. A expectativa é que esse valor seja fechado nesta quinta-feira, 28.
"O Distrito Federal tem fundo de participação de Estados e de municípios, ele recebe as duas parcelas. Essas duas parcelas já estão acordadas que vão (entrar como contragarantia). O fundo constitucional está sendo avaliado pelo GDF e vai ser importante ouvir os bancos, a avaliação de risco, para saber se FPE e FPM dariam conta da contragarantia da operação, ou se seriam necessários mais recursos que deveriam vir de fundos do DF e, portanto, do fundo constitucional", explicou Durigan.
Subvenção ao diesel
Às vésperas do prazo para a desoneração dos impostos federais — até 31 de maio —, Durigan disse ainda trabalhar com o cenário de fazer uma subvenção ao diesel na próxima semana. Segundo ele, essa subvenção poderá ser de R$ 0,35, mas vai depender da variação do preço do barril de petróleo Brent nos próximos dias.
"Eu trabalho hoje com a ideia de manter a subvenção que a gente tem hoje, em R$ 0,35, mas isso precisa ser avaliado", disse. "Os dias contam, porque, como tem oscilado muito (o preço do Brent), a gente precisa fazer uma calibragem, inclusive, para proteger o fiscal", completou. A subvenção ao diesel será necessária porque o projeto de lei complementar.
