O diretor-geral da agência reguladora Aneel, Sandoval Feitosa, cobrou nesta quinta-feira que o processo que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia Enel São Paulo seja novamente trazido à discussão do colegiado, citando a possibilidade de uma reunião extraordinária para deliberá-lo.
O órgão regulador está sob pressão após cobranças do ministro de Minas e Energia e outras autoridades por mais celeridade na avaliação de uma eventual caducidade da concessionária paulista, um processo que pode durar vários meses, depois que novo apagão de grandes proporções atingiu a região metropolitana de São Paulo na semana passada, durante a passagem de um ciclone extratropical.
Feitosa encaminhou nesta tarde novo ofício sobre o tema ao diretor Gentil Nogueira, que no mês passado pediu vista do processo sobre o termo de intimação à Enel São Paulo, que tratava inicialmente sobre um apagão de outubro de 2024, mas que passará a incluir agora também a análise sobre o evento ocorrido neste mês.
O diretor-geral, que já havia feito o mesmo pedido no início da semana, reforçou "a gravidade de nova interrupção de fornecimento de energia em São Paulo" e a determinação do Ministério de Minas e Energia de abertura imediata de processo para analisar falhas e transgressões da distribuidora.
As reuniões ordinárias da Aneel retornam apenas em 20 de janeiro de 2026, mas uma reunião extraordinária poderia ser convocada para retomar a análise se o caso for novamente colocado em pauta.
Procurado, Nogueira afirmou que o processo está sob diligência da área de fiscalização da Aneel, em conjunto com a agência reguladora estadual Arsesp, aguardando manifestação sobre o último evento ocorrido em São Paulo.
"A condução do processo seguirá com rigor técnico que deve pautar a atuação desta agência e a celeridade adequada ao caso em comento, também observando o devido processo legal", acrescentou o diretor.
Antes do apagão deste mês, a diretoria da Aneel já havia formado maioria para estender seu monitoramento sobre a Enel São Paulo até março de 2026, a fim de avaliar as ações e respostas da empresa no próximo período chuvoso, quando se tornam mais frequentes fortes tempestades como as que interromperam o fornecimento de energia a milhões de consumidores nos últimos anos. Porém, não houve uma decisão formal em razão do pedido de vista.
Se seguisse por esse caminho, uma eventual recomendação de caducidade da Enel São Paulo só seria avaliada a partir de março, depois de análise técnica e também da diretoria da Aneel.
Porém, com a inclusão do apagão deste mês no processo e a pressão por mais agilidade por parte do regulador, ainda não há clareza sobre os prazos para a deliberação.
Feitosa afirmou nesta quinta-feira, a jornalistas, que houve um comando direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do ministro de Minas e Energia, para que o caso tenha uma solução rápida.
"O presidente da República pediu, solicitou, determinou, que os problemas em São Paulo sejam sanados na maior brevidade possível", disse, sem comentar prazos.
COBRANÇA ESTADUAL
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a criticar a Enel São Paulo nesta quinta-feira e cobrou do regulador um encaminhamento rápido para uma solução, reforçando que agora há "alinhamento total" entre o governo paulista, a prefeitura de São Paulo e o governo federal.
Em evento, Tarcísio afirmou que a regulação "não pode se perder agora em burocracia" e precisa tomar as providências necessárias para eventual troca da concessionária de energia em São Paulo, iniciando um processo que ainda levaria tempo para se reverter em melhoria para a população.
O governador de São Paulo disse ainda que a empresa de energia italiana "não tem vontade" de dar conta da prestação de serviços em São Paulo.
"Se a empresa é forte geradora de caixa, por que esse caixa não está se traduzindo em equipe, em mobilização, em equipamento, em automação? Porque não estão afim de resolver o problema, estão jogando na inércia, esperando cair do céu uma renovação de contrato em 2028, que seria um deboche, um tapa na cara de todos os cidadãos de São Paulo", disse Tarcísio.
