Após o fim da escala 6x1, o presidente Lula anunciou o envio de uma PEC ao Congresso para instituir o passe livre nos fins de semana em todas as cidades com transporte coletivo. A medida visa incentivar o lazer e a convivência familiar, sendo financiada por emendas parlamentares, embora o impacto fiscal total não tenha sido divulgado. A proposta aprofunda os debates sobre a tarifa zero, que exigiria cerca de R$ 60,3 bilhões anuais nas capitais, segundo estudos da UnB e UFRJ.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre aos finais de semana em todas as cidades brasileiras dotadas de transporte público coletivo. Durante o anúncio feito nesta quinta-feira (15), o chefe do Executivo afirmou que o financiamento do projeto será viabilizado por meio do compartilhamento de recursos provenientes de emendas parlamentares. O valor total do impacto fiscal da medida não foi detalhado pelo Palácio do Planalto.
O anúncio do presidente ocorre logo após a aprovação da PEC que encerra a jornada de trabalho na escala 6×1 no Senado Federal. Segundo Lula, a garantia de transporte gratuito aos sábados e domingos permitirá que os trabalhadores usufruam do novo período de descanso estendido para atividades de lazer, passeios e convivência familiar. A discussão em torno da tarifa zero já integrava debates técnicos do governo federal desde o ano passado, conforme manifestações do Ministério das Cidades, que classifica a estruturação do modelo como um desafio complexo.
A proposta reforça os debates sobre o impacto econômico e social da gratuidade no sistema de transporte nacional. Um levantamento recente conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que a concessão da tarifa zero nas 27 capitais do país demandaria um aporte estimado em R$ 60,3 bilhões ao ano, potencializando a economia com efeitos socioeconômicos comparáveis aos de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
