RIO - O presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País, Evaristo Pinheiro, afirmou ao Estadão/Broadcast que todas as refinarias privadas vão aderir ao programa de subvenção do governo aos combustíveis implantado pela Medida Provisória 1.340. Segundo ele, porém, outras medidas urgentes precisam ser tomadas para garantir o abastecimento do País.
"Todas as nossas associadas estão operando a plena carga, absolutamente comprometidas com o abastecimento nacional, e todas vão aderir à subvenção. Então está todo mundo fazendo o esforço que precisa para garantir suprimento", disse Pinheiro.
Na avaliação dele, para a subvenção anunciada funcionar e atrair a participação do setor privado, o preço de referência precisa refletir o mercado internacional, mesmo com volatilidade.
Ele defende um mecanismo de "conta gráfica" com atualização diária e encontro de contas mensal, nos moldes do que foi usado em 2018, e relata conversas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que a regra seja reproduzida na regulamentação.
"Todo dia tem que ter a atualização. Então é essa a mecânica que precisa acontecer", explicou.
Ele ponderou que, se o preço de referência não estiver alinhado ao internacional, a tendência seria redução de importações, queda de utilização da capacidade e alta do preço médio do diesel, com risco extremo de escassez.
Como pontos imediatos, ele listou três ajustes que precisam ser feitos na MP do governo. A primeira seria a correção do tratamento do diesel marítimo, para não ser atingido por imposto de exportação. Outro ponto é a definição de referência internacional para a subvenção e a correção de um desnível tributário, que pode gerar acúmulo de crédito para agentes não verticalizados.
No longo prazo, o executivo defende uma política para ampliar a concorrência no refino, ou seja, manter preços em linha com paridade de importação (PPI) e estímulos à armazenagem, citando que o Brasil teria cerca de apenas 20 dias de capacidade de estocagem.
Operadores do mercado têm afirmado que navios com combustíveis em águas internacionais estão aguardando uma "janela de preço" para entrar no Brasil. O motivo seriam os preços mais baixos no mercado interno, praticados pela Petrobras, o que inibe a importação. Quando a Petrobras vende abaixo da paridade de importação, a "janela de importação" se fecha, e o mercado privado tende a calibrar volumes, disseram ao Estadão/Broadcast pessoas a par do assunto.
