A Interscope Records processou a cantora Summer Walker, exigindo mais de US$ 50 milhões por quebra de contrato após ela anunciar sua saída com base na "regra dos sete anos" da Califórnia. A gravadora alega que a artista ainda deve dois álbuns e um EP previstos no acordo de 2017. Já a defesa de Walker, que considera as cláusulas abusivas e com baixos repasses de lucros, afirma confiar em sua posição jurídica e prepara uma contraofensiva para tentar anular a exigibilidade contratual.
A cantora de R&B Summer Walker, indicada ao Grammy, enfrenta uma nova disputa judicial de US$ 50 milhões com sua gravadora após anunciar a rescisão de um contrato que especialistas da indústria musical já haviam descrito como "brutal".
Na nova ação, de sete páginas, obtida pela Rolling Stone, a Interscope Records, pertencente à UMG, afirma que Walker ainda deve entregar à gravadora dois álbuns de estúdio e um EP, conforme o contrato assinado em 2017 e alterado posteriormente. A empresa alega que as "gravações não entregues continuam devidas e pendentes", embora Walker tenha invocado recentemente a lei trabalhista da Califórnia conhecida como "regra dos sete anos". Em geral, essa norma limita a sete anos a duração dos contratos de prestação de serviços pessoais, incluindo os fonográficos.
"Como consequência direta e imediata do descumprimento de Walker em entregar as gravações pendentes, a UMG sofreu e continuará sofrendo prejuízos, incluindo, entre outros, os lucros que teria recebido caso Walker tivesse cumprido todas as suas obrigações contratuais", afirma a nova ação. "A UMG tem direito a receber uma indenização superior a US$ 50 milhões pelas gravações não entregues".
A disputa judicial começou depois que Walker informou à Interscope, em agosto, que em breve deixaria de prestar os serviços previstos no contrato. "Esta carta serve como notificação oficial de que, a partir de 27 de agosto de 2026, a Sra. Walker não mais prestará serviços nos termos do contrato, em razão de ele não ser mais juridicamente exigível", dizia sua carta à gravadora, segundo a nova ação.
A Interscope argumenta que a "não entrega" de todas as gravações previstas no contrato obriga Walker a indenizar a gravadora. Segundo a ação, o contrato original, de 2017, e seus aditivos posteriores exigiam a entrega de cinco álbuns de estúdio. Os projetos anteriores da cantora, Last Day of Summer (2018) e CLEAR (2019), foram classificados como "projetos pré-álbum" e não foram incluídos nessa contagem.
A disputa ocorre após anos de questionamentos sobre o contrato de Walker com a gravadora. Especialistas da indústria musical que analisaram uma minuta para a Rolling Stone descreveram seus termos como "brutais", destacando a duração incerta e a pouca flexibilidade para a cantora. A versão final, também obtida pela Rolling Stone, continha condições igualmente restritivas. Walker receberia um adiantamento inicial de apenas US$ 110 mil, com valores maiores para os álbuns seguintes. A taxa de direitos autorais dos dois primeiros álbuns foi fixada em 16%. Isso significa que a cantora receberia 16 centavos por dólar da receita aplicável, mas apenas após a recuperação do adiantamento e de outros custos descontados de seus ganhos.
Keith Moten, advogado da cantora, afirmou em um comunicado à Rolling Stone que a equipe está ciente da ação movida pela Interscope. "Embora estejamos decepcionados com a decisão da Interscope de recorrer à Justiça, estamos confiantes na posição jurídica de Summer e em seu direito de contestar a continuidade da exigibilidade de seu contrato fonográfico com a Interscope", diz o comunicado. "Pretendemos nos defender vigorosamente das alegações da Interscope e buscar as medidas judiciais cabíveis".
Moten afirmou que Walker pretende apresentar uma reconvenção contra a gravadora. "Summer continua aberta a uma solução construtiva. Ela espera que a questão possa ser resolvida de uma forma que respeite os interesses de todos os envolvidos e evite um litígio desnecessário ou prolongado", disse Moten. "Enquanto isso, Summer segue focada em sua música, em sua arte, em seus filhos e em seus fãs".
"Embora continuemos esperançosos de que nossas conversas em andamento levem a uma solução amigável, o prazo legal torna necessário ajuizar a ação para preservar os termos do nosso contrato", afirmou um porta-voz da Interscope em um comunicado enviado à Rolling Stone. "Temos grande respeito por Summer e por sua música e gostaríamos de ter a oportunidade de dar continuidade à nossa parceria bem-sucedida".
A nova ação, ajuizada no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, pede uma indenização de pelo menos US$ 50 milhões, com valor a ser determinado no julgamento. A gravadora também solicita juros referentes ao período anterior à sentença, custas processuais e quaisquer "medidas adicionais" que o tribunal considere apropriadas.
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