Dino relata ameaças e diz que não existe Judiciário se juiz tiver medo de decidir
Ministro do STF também disse que "o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência"
O ministro do STF Flávio Dino relatou ter recebido relatórios com milhares de ameaças de morte e agressões, motivadas pela disseminação de mentiras. Ele afirmou que o Judiciário deixa de existir se magistrados tiverem medo de decidir devido a perseguições pessoais. Dino enfatizou que discordâncias devem ser contestadas via recursos legais, e não com incitação à violência, garantindo que as intimidações não alterarão sua firme atuação profissional no tribunal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter recebido um relatório de segurança do Tribunal mostrando "milhares" de "ameaças de assassinato e agressões diversas". Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira, 9, ele afirmou que "se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário".
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Dino também disse que "o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência".
"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões. Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", afirmou o ministro.
Na publicação, Dino também ressaltou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal. O ministro não detalhou a origem das mensagens nem informou quem seriam os responsáveis pelas ameaças mencionadas no relatório de segurança do STF.
Ao concluir a manifestação, o magistrado reforçou que a possibilidade de juízes sofrerem intimidações por suas decisões representa uma ameaça ao funcionamento das instituições democráticas.
"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", escreveu.
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