O reality 'As Patroas', de Viih Tube e Eliezer, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho por possíveis violações à legislação trabalhista. O programa, criticado por internautas devido a dinâmicas constrangedoras, levanta debates sobre uso de imagem, exposição dos funcionários e premiações questionáveis, como deixar o trabalho mais cedo. A investigação ainda está em andamento. 🕵️♀️
A polêmica envolvendo o reality As Patroas, criado por Viih Tube e Eliezer, ganhou um novo desdobramento. Depois de entrar na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa passou a ser analisado também sob a ótica do Direito do Trabalho.
O reality, que mostrava funcionários da influenciadora disputando prêmios em dinheiro e benefícios por meio de desafios, foi alvo de críticas nas redes sociais após a divulgação de provas consideradas constrangedoras por parte dos internautas, como procurar moedas dentro de um vaso sanitário e de uma lixeira de banheiro.
Apesar de funcionárias terem afirmado publicamente que participaram das gravações de forma voluntária, o caso segue em análise pelos órgãos competentes.
Exposição dos funcionários levanta questionamentos
Segundo a advogada trabalhista Priscila Ferreira, quando empregados passam a integrar conteúdos produzidos pelo empregador para entretenimento, a análise jurídica vai além do simples consentimento.
"Sempre que empregados passam a integrar conteúdos produzidos pelo empregador para entretenimento ou monetização, a análise jurídica deixa de se limitar ao consentimento aparente dos trabalhadores e passa a considerar elementos como subordinação, dignidade, igualdade de tratamento, utilização da imagem e respeito à jornada de trabalho", afirma.
Entre os pontos discutidos estão a exposição dos funcionários, a utilização da imagem em conteúdos monetizados, a participação nas dinâmicas durante o expediente e a forma como os benefícios eram distribuídos.
Prêmios também entram na discussão
Outro aspecto levantado é a utilização de recompensas dentro da competição.
Entre os benefícios oferecidos aos vencedores estava a possibilidade de deixar o trabalho mais cedo. Para a especialista, esse tipo de dinâmica também pode ser alvo de questionamentos.
"Uma hora menos de trabalho virou opção de prêmio. Jornada de trabalho não é regalia, é direito. Tratar isso como sorteio gera diferença de tratamento entre empregados da mesma função. A isonomia está sendo violada", diz.
Além disso, o reality oferecia premiação em dinheiro, o que também pode ser considerado durante a análise do caso.
Uso da imagem também é debatido
Outro ponto destacado pela advogada envolve a divulgação das imagens dos funcionários nas redes sociais.
Segundo ela, quando esse conteúdo gera audiência, engajamento e possibilidade de retorno financeiro, o direito de imagem também passa a fazer parte da discussão.
"Esse conteúdo gera audiência, engajamento, possibilidade de publicidade. Usar a imagem do empregado para monetizar, sem contrato específico de cessão de imagem, viola o direito de imagem", afirma.
Caso segue sob investigação
Apesar da repercussão, a abertura do procedimento pelo Ministério Público do Trabalho não significa que houve irregularidades.
A investigação ainda está em andamento e deverá analisar documentos, ouvir os envolvidos e verificar se houve eventual violação à legislação trabalhista.
Após as críticas nas redes sociais, Viih Tube e Eliezer retiraram do ar os episódios do reality. Até o momento, o casal não informou se pretende retomar o projeto após a conclusão das apurações.
