A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.808/23 que homenageia a cantora Marília Mendonça nesta quinta-feira, 11. A cantora faleceu em 5 de novembro de 2021, em um acidente aéreo. A Lei Marília Mendonça tem o objetivo de reconhecer a música sertaneja como manifestação da cultura nacional.
O projeto de lei é de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi apresentado no final de 2023, dois anos após a morte da cantora. De acordo com a parlamentar, que é conterrânea de Marília Mendonça, nascida em Cristianópolis, Goiás, a iniciativa "reconhece o importante papel desempenhado por essa artista na promoção da música caipira e sertaneja ao longo de sua carreira".
"A aprovação do Projeto de Lei 'Marília Mendonça' é essencial para garantir o reconhecimento e a preservação da música caipira e sertaneja como parte integrante da cultura nacional, assegurando que essa tradição musical continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil", afirma a justificativa do Projeto de Lei.
O PL 5.808/23 foi aprovado na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça antes da aprovação nesta quinta-feira. Agora, o texto vai seguir para o Senado e, se aprovado, será transformado em lei e passará a valer logo após ser publicado.
Veja os artigos da Lei Marília Mendonça
Art. 1º - Fica reconhecida a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
Art. 2º - O poder público incentivará o ensino da viola caipira como meio de preservação da memória da música caipira e sertaneja.
Art. 3º - Esta lei fica denominada Lei Marília Mendonça.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
