Aos 25 anos, Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, ou MC Poze do Rodo, precisa dividir a renda entre cinco crianças, cada uma com necessidades próprias -- cenário que ajuda a explicar por que a pensão alimentícia não é igual para todos, mesmo tendo o mesmo pai.
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Com a ex-noiva Vivi Noronha, Poze tem três filhos: Júlia, de 5 anos; Miguel, de 3; e Laura, de 2. A relação foi marcada por idas e vindas, e Vivi chegou a mobilizar apoio ao cantor durante o período em que ele esteve preso. Nas últimas semanas, porém, a separação se tornou pública, incluindo episódios de conflito e a expulsão de Vivi da casa onde viviam. Ela agora mora com as três crianças em outro endereço.
Além deles, Poze é pai de Jade, de 1 ano e 8 meses, filha de Isabelly Pereira, e de Manu, de 1 ano e 6 meses, com Myllena Rocha.
A quantidade de crianças influencia diretamente no cálculo da pensão alimentícia. De acordo com a especialista em direito da família Renata Vilas-Bôas, cada filho pode receber um valor diferente. "O cálculo é sempre feito com base na necessidade da criança com a possibilidade financeira do pai. Chega-se num percentual, um valor, que pode ser em termos de salários mínimos", explicou ela ao Terra.
Como cada criança tem sua própria realidade, o juiz considera individualmente as necessidades e o contexto de cada mãe. "As necessidades das crianças podem ser diferentes. Uma mãe trabalha fora, a outra não. Ou a necessidade da criança é diferente. Uma tem uma boa saúde e a outra não tem", teorizou Renata.
Outro fator que interfere no valor é o momento em que cada pensão foi fixada. A ordem de nascimento pode, sim, gerar percentuais distintos. Renata exemplifica: "Eu tenho um pai que tem um menino e foi fixado ali o valor da pensão. Passou um tempo X, aí vem um segundo menino, nasce e entra-se com a ação. Na hora que for formulado o pedido, o pai vai falar assim: 'Eu que sou pai, eu tenho essas despesas aqui e já tenho um filho'. Então, esse segundo menino vai ter um cálculo diferente do primeiro menino. Pode ser, por exemplo, que o primeiro menino o juiz já tivesse fixado lá em 30%. E na hora que vem esse segundo menino, o juiz fixa em 10%".
Os valores, no entanto, não são definitivos. Processos de revisão podem ser solicitados tanto para aumentar quanto para diminuir o montante a ser pago, caso haja mudança na renda do pai ou nas necessidades da criança.
