Utilizados por suas propriedades antiaderentes, impermeabilizantes ou resistentes ao calor, os PFAS são onipresentes no dia a dia nas cidades, de cosméticos a utensílios de cozinha, embalagens e roupas impermeáveis. Esses produtos químicos levam um tempo extremamente longo para se decompor - razão do apelido "poluentes eternos".
A Comissão Europeia gostaria de proibir o seu uso para a fabricação de itens de consumo diário como roupas e caixas de pizza, com exceções para setores estratégicos, como o da área médica. Entretanto, Bruxelas precisa primeiro de dois pareceres da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA): o relatório científico publicado nesta quinta-feira e um estudo de impacto socioeconômico das medidas contra os PFAS, previsto para o final do ano.
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Neste parecer inicial, os especialistas concluíram que os PFAS, permeáveis ao solo, são "nocivos" e representam "riscos crescentes" para a população e o meio ambiente. Essas substâncias "persistem no meio ambiente por muito tempo, percorrem longas distâncias e contaminam as águas subterrâneas e o solo, e algumas delas causam sérios problemas de saúde, como câncer e distúrbios reprodutivos", enfatizou a agência, sediada em Helsinke.
Para "controlar esses riscos", novas medidas regulatórias na União Europeia são necessárias, insistiu a agência. Os especialistas recomendam uma "ampla restrição" de PFAS, com "isenções específicas" quando não houver alternativa.
Equilíbrio entre indústria, saúde e meio ambiente
A questão em aberto, que opõe a indústria e as organizações ambientais, é definir até que ponto deve ir a proibição. Mesmo dentro da própria Agência Europeia de Produtos Químicos, existem duas visões opostas.
Para os cientistas, uma proibição total de PFAS seria a maneira mais eficaz de minimizar seu impacto, e as isenções levariam a "emissões adicionais" e "riscos descontrolados". Mas, na visão de seus colegas encarregados de analisar o impacto socioeconômico das medidas contra esses poluentes, na ausência de alternativas aos poluentes eternos em diversos setores, uma proibição generalizada "provavelmente não seria proporcional", alertam.
Buscando um equilíbrio delicado, os cientistas recomendam, portanto, minimizar os riscos por meio de mais transparência sobre a presença de PFAS em produtos que se beneficiam de isenções e planos de gestão específicos para cada instalação industrial.
França já limita os PFAS
À espera de uma legislação futura sobre o tema, a União Europeia já tomou medidas contra certos PFAS. Na água potável, uma diretiva impôs, desde janeiro, um limite máximo de 0,1 microgramas por litro para a concentração combinada de 20 PFAS (incluindo PFOA, PFOS e PFHxS) considerados "preocupantes para a água destinada ao consumo humano".
Os eurodeputados também legislaram sobre embalagens de alimentos, estabelecendo concentrações máximas de PFAS a partir de agosto, e sobre brinquedos, nos quais poluentes eternos e desreguladores endócrinos serão proibidos até 2030.
A França, por sua vez, assumiu a liderança em relação a certos produtos de uso diário. Desde 1º de janeiro, uma lei proíbe o uso de certos PFAS em roupas, calçados, cosméticos e cera para esqui, com algumas exceções.
Em Bruxelas, organizações ambientais criticam a União Europeia pela lentidão na legislação, sob pressão de lobistas da indústria. A comissária europeia de Meio Ambiente, Jessika Roswall, reconheceu as "difíceis discussões" em torno de produtos não destinados diretamente aos consumidores.
Segundo um relatório publicado no final de janeiro, os PFAS terão um custo elevado para a Europa, entre € 330 bilhões e € 1,7 trilhão até 2050, dependendo da dimensão das medidas necessárias para limpar a poluição do solo e da água e do custo da proteção da saúde dos europeus.
Com AFP
