As redes sociais fazem parte da rotina de grande parte dos adolescentes, mas a Austrália decidiu ir contra a maré ao instaurar uma medida inédita: a desativação obrigatória das contas de usuários menores de 16 anos. A decisão, que atinge mais de um milhão de perfis, está prevista para entrar em vigor hoje (10/12) e foi anunciada como uma forma de proteger jovens de conteúdos nocivos. A medida, porém, não foi bem recebida por todo mundo, e agora é alvo de um processo movido por dois adolescentes que afirmam que a proibição viola direitos básicos e torna a internet menos segura.
Austrália bloqueia contas de menores de 16 anos e impõe regras rígidas às plataformas
A decisão australiana de proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais representa uma das intervenções mais expressivas já feitas por um governo em relação ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A medida surgiu por parte das autoridades australianas, alegando que as redes sociais não conseguem conter riscos para jovens, como impacto na saúde mental e exposição de conteúdos nocivos. Dessa forma, seria necessário estabelecer limites para proteger esse público.
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A nova lei australiana coloca sobre as empresas de tecnologia a responsabilidade de impedir que menores de 16 anos criem perfis e de desativar as contas já existentes. Plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, Snapchat e Reddit devem adotar "medidas razoáveis" para garantir o cumprimento da regra, sob risco de enfrentar ...
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