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Vigilância sanitária autua 2 mil locais na pandemia

O valor a ser pago pode chegar a R$ 290 mil e fiscalização mira eventos com aglomeração. Medidas de restrição foram endurecidas no Estado desde segunda-feira, 25

28 jan 2021 11h10
| atualizado às 11h22
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A Vigilância Sanitária no Estado de São Paulo autuou 2.225 estabelecimentos de julho até o último dia 24. O detalhe que chama a atenção é que mais da metade dessas multas foram aplicadas nos últimos dois meses. Não é à toa que desde segunda-feira, 25, todos os municípios do Estado tiveram aumento nas restrições do Plano São Paulo.

Primeira noite de reabertura de bares e restaurantes no Rio causou grande aglomeração
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Foto: Twitter / Estadão Conteúdo

"As autuações coincidem com o momento que estamos passando (de alta de casos e mortes pelo coronavírus). A população se aglomerando, fazendo festas. É o reflexo desse momento", afirmou Elaine D'Amico, coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária.

A estatística contabiliza multa a qualquer pessoa jurídica. Ou seja, vai de donos de bares e restaurantes a organizadores de festas clandestinas. A Vigilância Sanitária não faz a separação desses números. Elaine comentou que a maioria das multas acontece por aglomeração.

O valor a ser pago pode chegar a R$ 290 mil, com base no código sanitário. Para casos comuns há valores predefinidos. O não uso de máscara, a autuação é de R$ 5.278 para o estabelecimento, por cada infrator. O cliente do local sem máscara paga R$ 551 por não usar proteção facial.

A aplicação, no entanto, não é feita no momento em que é flagrado o desrespeito ao protocolo de saúde. "Gera um processo administrativo. Esse processo tem várias instâncias e em todas elas, o autuado tem direito a se defender. Enquanto o processo está em andamento, ele segue sob sigilo", explica Elaine.

Desde segunda-feira, 25, todos os municípios do Estado de São Paulo estão na fase vermelha do Plano São Paulo, entre as 20 horas e as 6 horas, e em tempo integral nos fins de semana. A medida é válida pelo menos até 8 de fevereiro. No último final de semana, antes de as regras ficarem mais restritas, foram feitas 2.621 inspeções, e realizadas 36 autuações por descumprimento às normas.

A coordenadora de fiscalização destacou uma festa clandestina realizada em uma chácara na zona sul de São Paulo. Cerca de 800 pessoas estiveram presentes no evento. A Vigilância Sanitária, por meio de denúncia, foi ao local acompanhado pela Polícia Militar e conseguiu interromper o evento. O organizador foi autuado por promover aglomeração e levado para delegacia, onde foi feito Boletim de Ocorrência.

Elaine explica que existe um setor de inteligência da Vigilância Sanitária que rastreia nas redes sociais a divulgação de eventos clandestinos. Mas que também é importante o auxílio da população, que pode ligar no 0800-771-3541 para informar qualquer tipo de descumprimento aos protocolos de saúde.

A denúncia ajuda porque há muitas estratégias para driblar a fiscalização. "A gente já teve um pouco de tudo. Já entendemos que existem essas estratégias. Às vezes o evento é anunciado em um lugar, mas ocorre em outro. Já tivemos situações assim. Tentam impedir a entrada dizendo que não tem ninguém lá dentro. E quando você vai ver... Não é um trabalho simples. Não posso te dizer que descobrimos todas as festas clandestinas. Por isso precisamos do auxílio da população", disse Elaine.

A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo conta com cerca de mil técnicos trabalhando diariamente. As ações são feitas em conjunto com os municípios, que dispõe de fiscais também. Na cidade de São Paulo, por exemplo, são 14 técnicos no total, que se dividem em duplas e, eventualmente, contam com apoio da Guarda Civil Metropolitana.

Estadão
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