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Vacina da Pfizer no Brasil: entenda a negociação do governo

Imunizante ganhou registro definitivo da Anvisa, mas ainda não há previsão de aplicação de doses no País

23 fev 2021
18h38
atualizado às 18h56
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O Brasil vai começar a vacinar com o imunizante da Pfizer?

Por enquanto, não. Apesar de ter se tornado a primeira vacina aprovada pela Anvisa para uso definitivo no País, o governo ainda negocia a compra da vacina da Pfizer. A proposta mais recente é de 100 milhões de doses, sendo que as primeiras 8,71 milhões seriam entregues até julho. O restante, entre outubro e dezembro deste ano.

O que falta para o Brasil começar a usar a vacina da Pfizer?

Comprar as vacinas. Há divergências entre o governo federal e a farmacêutica americana em relação a cláusulas impostas pela farmacêutica para concretizar a venda, segundo a gestão Jair Bolsonaro, como a previsão de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais dos produtos. O governo Jair Bolsonaro contrariou órgãos técnicos e excluiu da versão final um trecho da Medida Provisória 1.026/2021 que poderia ter facilitado a compra da vacina da Pfizer para a covid-19.

Por que a vacina da Pfizer não foi comprada pelo governo brasileiro?

As condições impostas pela Pfizer para vender o imunizante não agradaram ao governo. O presidente Jair Bolsonaro não quer que a União se responsabilize por possíveis efeitos colaterais que a vacina pode causar. Trata-se de exigência do laboratório para evitar ser alvo de eventuais ações judiciais, mas o governo considerou a cláusula "abusiva". Europa e os Estados Unidos já firmaram compromissos nesses termos com a farmacêutica para viabilizar a compra do imunizante.

O Ministério da Saúde concorda com o posicionamento do presidente?

A pasta divulgou uma nota em janeiro criticando a proposta inicial da Pfizer para o governo brasileiro, que envolvia 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano. Segundo o ministério, a aquisição de número restrito de doses funcionaria mais como uma "conquista de marketing" para a fabricante, mas seria uma "frustração" para os brasileiros. Mas, em uma ação rara, o Ministério da Saúde resolveu solicitar de forma pública ao Palácio do Planalto um auxílio para a compra de novas vacinas. Como as propostas apresentadas pela Pfizer e Janssen vão além de sua capacidade de prosseguir as negociações para contratação, a pasta recorreu à Casa Civil.

A compra das vacinas depende do governo federal mudar de ideia em relação às cláusulas estabelecidas pela Pfizer?

Por enquanto, sim. Porém, outros atores políticos já estão se movimentando para agilizar a compra dos imunizantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei para permitir que União, Estados e municípios possam assumir riscos referentes à responsabilidade civil de eventuais eventos adversos após a vacinação e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. O texto também autoriza empresas privadas a comprarem doses dos laboratórios. As empresas, porém, deverão doar os produtos integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS). O setor privado só estará autorizado a comercializar ou utilizar as vacinas diretamente após o término da imunização dos grupos prioritários, como idosos e profissionais de saúde, na rede pública.

Frasco e seringa em frente aos logos da Pfizer e da BioNTech em foto de ilustração
11/01/2021 REUTERS/Dado Ruvic
Frasco e seringa em frente aos logos da Pfizer e da BioNTech em foto de ilustração 11/01/2021 REUTERS/Dado Ruvic
Foto: Reuters

Estados e municípios podem comprar a vacina da Pfizer?

Ainda não. Mas, diante da demora da União em enviar vacinas, um grupo de governadores anunciou em 19 de fevereiro que tentará realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse contar com apoio de outros 22 governadores. Segundo ele, o empenho de buscar alternativas foi comunicado ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição.

É possível que o imunizante da Pfizer seja comprado pela rede privada? Posso comprá-lo em uma clínica particular no Brasil?

Com o registro definitivo, laboratórios particulares podem, em tese, adquirir o imunizante. Mas, por ora, não está nos planos da Pfizer vender à iniciativa privada ou até mesmo a prefeitos e governadores. Segundo representantes da empresa, as chances são mínimas. Além de as doses estarem sendo disputadas por diversos países, a companhia mira um contrato de larga escala com o SUS.

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