Senado votará projeto para destravar compra de vacinas da Pfizer e Janssen
Parlamentares ampliam protagonismo após meses de negativas do presidente Jair Bolsonaro em relação aos imunizantes contra a covid-19
BRASÍLIA - Após meses de negativas do presidente Jair Bolsonaro à compra de vacinas contra covid-19 que exigem cláusulas "abusivas", na leitura do governo federal, como da Pfizer e Janssen, o Senado assumiu a discussão com os laboratórios e deve votar mudanças na legislação para destravar esses contratos.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta segunda-feira, 22, com representantes das duas empresas. Após a reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que será elaborado e votado um projeto de lei para destravar essas compras. Pacheco também deve sugerir mudanças ao parecer da Câmara sobre a MP 1026/2021, para inserir artigo que facilitaria as compras.
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Desde meados de 2020, o governo negocia a compra desses imunizantes, mas trava principalmente na cobrança das farmacêuticas de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais dos produtos. Como revelou o Estadão, um artigo para destravar justamente essas compras chegou a ser sugerido pelo Ministério da Saúde em discussões para elaboração da MP 1.026/2021, mas foi excluído da versão final do texto, publicada em janeiro.
O presidente do Senado deve ainda se reunir com o ministro Eduardo Pazuello nesta tarde para tratar das vacinas. Pressionado, o Ministério da Saúde divulgou nota do domingo, 21, afirmando que pediu "orientação" à Casa Civil sobre os contratos com a Pfizer e Janssen.
Durante a reunião com senadores, um representante da Pfizer disse que só Brasil, Argentina e Venezuela negaram acordo com o laboratório por rejeitarem exigências feitas pelo laboratório.
Pacheco deve sugerir que a Câmara acrescente no parecer sobre a MP 1.026/21 um artigo com a mesma redação que foi excluída pelo governo da versão final da medida. O relator da Câmara, Pedro Westphalen (PP-RS), porém, já recusou uma emenda em seu parecer com este conteúdo, afirmando que a mudança poderia criar aumento de despesa, pois a União arcaria com condenações por efeitos colaterais da vacina.
O Senado também deve votar um projeto para criar, entre outros pontos, uma espécie de tribunal de arbitragem para discutir eventuais questionamentos sobre efeitos colaterais das vacinas. A ideia é tentar resolver na esfera administrativa esses processos e evitar a judicialização. O projeto seria um complemento à emenda sugerida na MP.
A resistência do governo à compra da vacina da Pfizer foi tornada pública por Bolsonaro e pelo ministro Pazuello. Em nota de 23 de janeiro, a Saúde disse que comprar esta vacina seria uma conquista de "marketing, branding e growth" para a Pfizer, mas causaria "frustração em todos os brasileiros", porque a oferta de doses seria pequena - o laboratório chegou a oferecer 70 milhões de vacinas, com entrega a partir de dezembro de 2020 -. Já Bolsonaro, no fim do ano passado, ironizou as condições impostas pelo laboratório. "Lá no contrato da Pfizer está bem claro: 'Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você'", disse o mandatário.
A reunião desta segunda-feira também foi acompanhada pelo Sindusfarma e a Interfarma, que representa os principais laboratórios nacionais e multinacionais que atuam no País. Presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini disse que "ficou claro" na reunião que Pfizer e Janssen não estão impondo cláusulas ao Brasil diferentes daquelas exigidas no resto do mundo. "Empresas transnacionais que negociam com vários países precisam padronizar contratos para evitar riscos futuros", disse.
