MPF investiga fraude milionária no SUS de Maranhão envolvendo tratamento pós-covid, diz TV
Reportagem do 'Fantástico' revelou esquema de atendimentos médicos e tratamentos fantasmas no Estado; caso inclui até paciente já falecido
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O Ministério Público Federal investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro da Saúde que ocorreria por meio de atendimentos médicos e tratamentos fantasmas em quase 50 cidades do Maranhão. O caso foi revelado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 23.
Segundo o Fantástico, o desvio ocorreria a partir da verba recebida para tratamento pós-covid destinada ao Estado. Conforme levantamento feito pelo programa, o Maranhão recebia 93,3% de toda a verba do Brasil para procedimentos e consultas oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), destinados a pacientes com sequelas da covid-19.
A reportagem identificou que, para receber a verba, cada cidade listava os pacientes que passaram pela reabilitação. Em seguida, já no mês seguinte, o Ministério da Saúde liberava o recurso automaticamente.
No entanto, foi descoberto que, no Maranhão, um dos pacientes apontados na lista de tratamento havia morrido antes da data do procedimento e, além disso, outro paciente que aparecia como se tivesse recebido 500 atendimentos, nunca havia realizado qualquer um deles.
Uma mulher também descobriu que estava nesta lista de pacientes de um dos municípios, com seis atendimentos, sem também nunca ter realizado nenhum deles.
De acordo com o Fantástico, os dados apontados em Mata Roma, uma das cidades do Estado, mostra que a conta de procedimentos que constavam em sua lista não fecha, já que o município tem dois fisioterapeutas no serviço público. E, nos números de atendimentos do município, seria como se cada um dos profissionais atendesse 260 pacientes por dia.
Isso porque na cidade, até o ano passado, havia o registro de 652 casos da doença. Porém, a quantidade de tratamentos pós-covid que aparece na lista é de mais de 34 mil.
Outros municípios
Outro município alvo da investigação é Chapadinha, que, com cerca de 80 mil habitantes registrou quase 208 mil atendimentos. A cidade é a que mais recebeu recursos do Governo Federal, alcançando um total de R$ 3.983.585,40. A quantia supera a verba recebida por todos os estados do Sudeste juntos.
Já em Belágua, cidade com 7,5 mil habitantes, a prefeitura recebeu mais de R$ 1 milhão de verba e a lista do município aponta que teriam sido realizados 50 mil atendimentos pós-covid. Porém, oficialmente, só há o registro de 446 pessoas que testaram positivo para doença.
Além disso, dados obtidos pelo Fantástico mostram que no município de Afonso Cunha, onde há pouco mais de 6,6 mil habitantes, a conta da lista de procedimentos pós-covid também não bate, já que aponta que cada morador teria feito 54 consultas por ano.
Alguns dos municípios citados alegam que pode ter ocorrido um "erro por parte do digitador" na hora do levantamento e na digitação da lista enviada ao Ministério da Saúde.
Investigações
O procurador da República Juraci Guimarães explicou à TV Globo que as investigações apontam para a possibilidade de um sistema informatizado, talvez até com a utilização de algoritmos, e suspeita de que existe uma coordenação na alimentação destes dados.
O representante do MPF também afirmou que a apuração do órgão inclui a proteção do patrimônio público e a responsabilização criminal das pessoas que inseriram os dados falsos no sistema e que eventualmente podem ter desviado recursos da saúde.
Já o Ministério da Saúde afirmou ao Fantástico que criou travas no sistema para evitar que isso aconteça e que os casos são investigados.
