MPF apura surto de coronavírus em escola de cadetes de MG
Denúncia aponta que estudantes menores de idade ficavam aglomerados em alojamentos e conviviam com colegas com sintomas respiratórios
Um surto do novo coronavírus deixou 90 alunos infectados na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena, no interior de Minas Gerais. O caso é apurado em um procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em regime de internato.
Segundo a Força Aérea Nacional (FAB), todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, 22, antes do início de um período de três semanas de férias e uma semana após o Conselho Tutelar identificar estudantes com sintomas gripais. Não há informações de contaminação entre funcionários. De acordo com o MPF, a "grande maioria" dos alunos são menores de idade.
Ainda segundo a FAB, sete estudantes tiveram sinais "leves" da doença, enquanto os demais foram casos assintomáticos. Todos aqueles que tiveram resultado positivo foram direcionados para isolamento social e tratamento médico, mas ninguém chegou a ser hospitalizado. Os contactantes também estão em quarentena desde sábado, 23.
O procedimento preparatório tramita na Procuradoria da República de São João del-Rei, em Minas Gerais, e apura "as condições de vida e saúde dos alunos adolescentes que secencontram em regime de internato nas dependências da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)".
Segundo a denúncia dos pais, os alunos ficavam em alojamento com cerca de 170 pessoas, com "espaço mínimo entre as camas e banheiro comunitário". Ela também aponta que "vários destes alunos já estão gripados, com infecção de garganta e consequentemente com a imunidade baixa" e "funcionários e instrutores entram e saem diariamente da escola".
O Conselho Tutelar de Barbacena se manifestou sobre a denúncia no dia 15, na qual diz que os "alunos não estão tendo o direito ao isolamento social" e "encontram-se com um de seus direitos violados, lançados a situação de risco/contaminação, além de o risco de um colapso no sistema municipal de saúde".
"Estimularam e realizaram diversas atividades de práticas esportivas coletivas, gincanas, competições, inclusive com a participação de militares do efetivo que estão mantendo contato com pessoas/familiares fora do espaço da EPCAR 06/04, com a participação de professores militares. Professores esses que, como já destacado anteriormente, mantêm o contato social", apontou o conselho.
Um documento do MPF ainda aponta que uma vistoria da Secretaria Municipal de Saúde Pública e do Conselho Tutelar em 12 de maio identificou que "as providências efetivamente implementadas pela organização militar de ensino à luz de seu plano de contingenciamento específico de enfrentamento à covid-19 (...) revelaram-se insuficientes para a adequada e integral proteção da saúde dos alunos adolescentes".
Entre os problemas verificados, estão: falta de uma barreira sanitária para militares, visitantes e autoridades que entravam na escola; falta de procedimento padrão para desinfecção de ambientes; alunos em atividades coletivos sem o uso de máscaras; alojamentos com baixa ventilação e com proximidade entre as camas; falta de sabão líquido, álcool gel e papel-toalha nos vestiários e sanitários; e "elevado número de alunos" nas salas; dentre outros.
Segundo o MPF, a situação coloca em evidência o "elevadíssimo grau de risco de contaminação com o novo coranavírus pelos residentes e frequentadores" e a "inocuidade das medidas adotadas até agora pela organização militar".
Por isso, o procurador da república Thiago dos Santos Luz emitiu uma recomendação na quarta-feira, 21, para que a diretoria de ensino suspenda imediatamente todas as aulas e atividades acadêmicas presenciais, autorize todos os alunos que desejarem deixar o local e preste atendimento integral a todos que solicitarem.
Registros de gincanas, corridas e outras atividades coletivas durante a pandemia estão publicadas em redes sociais na escola. Algumas publicações chegaram a receber respostas críticas às aglomerações.
EPCAR diz ter 'empenhado esforços para garantir a saúde e proteção' dos alunos
Em nota, a EPCAR diz ter "empenhado esforços para garantir a saúde e proteção dos seus alunos, readequando as atividades escolares e implementando procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde e conforme determinações do Ministério da Defesa". Ela afirma que atenderá todas as recomendações do MPF.
A instituição também alega que a manutenção do regime de internato durante a pandemia "visou à manutenção da integridade física e proteção" dos alunos, que são de diversas cidades do Brasil, "a fim de evitar exposições nos deslocamentos para seus locais de origem". Pelo mesmo motivo, havia vetado a circulação dos estudantes fora da EPCAR.
Além disso, a escola diz ter feito adaptações durante a pandemia, como a instalação de pias de campanha, a exigência do uso de máscaras, a ampliação dos horários de refeições e o incentivo à prática de exercícios físicos de forma individual, dentre outras.
Também em nota, a Prefeitura de Barbacena ressaltou que "apesar de localizada neste município, a instituição, embora monitorada e acompanhada pela Superintendência do Estado e pela Secretária Municipal de Saúde há mais de 60 dias, responde diretamente ao Ministério da Defesa e ao Alto-Comando da Aeronáutica."
"À Prefeitura cabe orientação quanto aos protocolos de segurança recomendados, que já havia sido realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica. A Prefeitura reafirma o compromisso em preservar a saúde dos barbacenenses."
Segundo a gestão municipal, a cidade tem 253 casos confirmados e 887 notificações da doença. Barbacena tem população estimada de 137 mil habitantes.
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