Entenda por que Oruam precisou descolorir o cabelo e presos raspam a cabeça na cadeia
Razões como higiene, padronização e associação com o crime estão na lista de justificativas
Preso desde o dia 22 deste mês, Mauro Davi Nepomuceno, conhecido como Oruam, viralizou nas redes sociais ao publicar seu novo visual: o cabelo em sua cor natural e em corte militar (com os fios mais curtos). O rapper foi preso por tentativa de homicídio qualificado após atirar pedras em policiais e precisou passar pelo procedimento padrão das penitenciárias ao receber um novo detento.
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Os presídios, via de regra, cortam o cabelo dos internos para evitar problemas como piolhos ou outros parasitas. Afinal, as prisões nem sempre têm as melhores condições de higiene. Além disso, o procedimento é disciplinar e tem como objetivo a construção de uma identidade dos presos que observe o tratamento igualitário que eles devem receber enquanto privados de liberdade. Oruam está recluso no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
“O tema do corte de cabelo (assim como barba, bigode, cavanhaque) é geralmente normatizado pelos estados. Não há, propriamente, um ato normativo na esfera federal versando sobre isso”, explica o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Antonio Suxberger.
Ele conta que a portaria do Ministério da Justiça 1.191, de 19 de junho de 2008, estabelece que é competência das administrações das prisões “realizar o processo de higienização pessoal, incluindo cortar cabelo, utilizando-se como padrão o pente número dois da máquina de corte; raspar barba; aparar bigodes”. Porém, Suxberger reforça que cada estado possui atos normativos específicos.
O promotor afirma que há controvérsias em relação a "institucionalização" do detento: “Os críticos afirmam que, em lugar de ressocializar o condenado, a prisão acaba por institucionalizá-lo, retirando-lhe o que marca a sua identidade e sua autorrepresentação”. Contudo, esses fatores podem ser flexibilizados em casos como os de identificação social, de gênero ou mesmo em respeito a credos e orientações religiosas, afirma Suxberger.
Segundo o advogado criminalista e conselheiro da OAB-SP, Antônio Gonçalves, a coloração do cabelo pode estar associada a alguma facção criminosa. No caso do Oruam, a tinta vermelha precisou ser removida porque é associada ao Comando Vermelho - organização chefiada por Marcinho VP, pai de Oruam, que controla o grupo a distância, mesmo estando detido em presídio federal.
“Quando alguém ingressa no sistema prisional, especialmente no Rio de Janeiro, a pessoa precisa declarar se tem alguma simpatia ou filiação com alguma facção criminosa, justamente para ser encaminhada para uma ala específica”, afirma.
