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Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Entre as ações estão um mutirão nos dias 21 e 22 de março e a oferta de atendimento a vítimas de violência doméstica

5 mar 2026 - 14h52
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 5, medidas voltadas à proteção e ao cuidado das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações do pacote, estão a oferta de teleatendimentos e a regulamentação do programa de reconstrução dentária para vítimas de violência doméstica, um mutirão de saúde da mulher e investimentos no atendimento a gestantes.

O ministério também informou que propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID). A proposta busca a criação de um código específico para registrar esse tipo de morte, o que permitiria acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde.

Segundo a pasta, de 2011 a 2024, o SUS contabilizou 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres. Cerca de 70% dos registros (1,5 milhão) são relacionados à violência física. Em seguida aparecem os registros de violência sexual, moral e financeira.

O programa prevê a disponibilização de 500 impressoras 3D e scanners para confecção de próteses dentárias personalizadas, e 800 unidades odontológicas móveis - 400 delas entregues, segundo o ministério.

"Vamos potencializar nossos centros de especialidades odontológicas, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do País, para que consigam, de fato, ofertar a prótese", disse Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, no evento de lançamento das medidas.

HPV e câncer

A pasta anunciou que prorrogará a ação de resgate vacinal de adolescentes de 15 a 19 anos não vacinadas contra o papilomavírus humano (HPV) no calendário regular, o imunizante é disponibilizado para meninas e meninos de 9 a 14 anos.

O ministério informou também que, até o fim de 2026, unidades de saúde de todas as regiões do País vão ofertar o teste de DNA-HPV, que permite identificar 14 genótipos do vírus e detectar sua presença no organismo antes do surgimento de lesões ou do câncer em estágio inicial.

O HPV é a principal causa por trás do desenvolvimento do câncer de colo do útero. A infecção pelo vírus também está relacionada a tumores de pênis, vulva, vagina, canal anal e orofaringe.

Gestantes

O governo comunicou ainda que serão investidos R$ 4,8 bilhões para a construção de 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, e que aumentará os repasses para exames de pré-natal de R$ 55 para R$ 144 por gestante.

Estadão
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