Governo alerta sobre fraude em azeites e determina recolhimento de 30 mil litros
Fiscalização do Ministério da Agricultura identificou adulteração nos produtos, que continham outros óleos vegetais
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta sobre a comercialização de azeites de oliva das marcas Doma e Azapa, identificadas como fraudulentas. A fiscalização, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), constatou que os produtos estavam adulterados com outros óleos vegetais, tornando-os impróprios para consumo.
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As amostras, analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), revelaram a irregularidade, levando à desclassificação dos lotes de 2024 e ao recolhimento de 30.990 litros do produto. As marcas desclassificadas, Doma e Azapa, tiveram os lotes coletados no Rio Grande do Sul.
De acordo com a Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva, a comercialização de itens fora das especificações é considerada infração.
O Mapa reforça que consumidores que compraram os produtos podem exigir a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda de azeites irregulares podem ser feitas por meio do canal Fala.BR, informando o local de compra.
