Entenda o que faz um azeite ser proibido pela Anvisa
Casos de irregularidades envolvendo o produto têm sido recorrentes no país
Irregularidades no mercado de azeites no Brasil, como produtos não regularizados ou fraudados, têm levado a Anvisa a proibir marcas, apreender produtos e recomendar cautela aos consumidores com itens sem procedência clara.
Item muito comum na cozinha de muitos brasileiros, o azeite tem sido debatido com alguma frequência nos últimos anos, seja pela alta nos preços, ou pelo número de proibições e apreensões de alguns rótulos por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Casos de irregularidades envolvendo azeites têm sido recorrentes no país. Em contato com o Terra, a Anvisa informou que, de modo geral, "as proibições referentes a azeites têm dois motivos principais: produtos não regularizados no Brasil ou produtos fraudados, normalmente identificados em ações de fiscalização do Ministério da Agricultura".
Desta maneira, as medidas incluem a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação e uso das marcas, além da apreensão dos produtos no mercado.
Na última segunda-feira, 16, foi determinado, pela Anvisa, o recolhimento do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná LTDA, em todo o país. De acordo com a agência, a origem do produto é desconhecida e o rótulo indica como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda.
A empresa, no entanto, está com CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde 22/5/2025. Já a distribuidora, a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda (CNPJ 40.160.646/ 0001-50), está com CNPJ baixado por encerramento desde novembro de 2024. O Terra mantém o espaço aberto, caso as empresas desejem se manifestar.
As fiscalizações da Anvisa, em conjunto com o Ministério da Agricultura, buscam combater também a falsificação de produtos. Por vezes, são identificados azeites misturados com outros óleos vegetais, fator que representa riscos à saúde e descumprem normas de qualidade.
Assim, para garantir a segurança do consumidor, as autoridades recomendam que seja evitada a compra de produtos sem procedência clara ou vendidos por canais informais.
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