Espanha vai exigir que bares e restaurantes cobrem taxa adicional por garrafas e latas vendidas
Estabelecimentos vão incluir depósito de cerca de 10 centavos de euro no preço final, mas valor será reembolsado na devolução de recipientes
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Bares, restaurantes e supermercados na Espanha vão passar a incluir um depósito de cerca de 10 centavos de euro no preço final de cada garrafa e lata vendida nos estabelecimentos, mas o valor será reembolsado ao comprador no momento da devolução do recipiente. A nova lei entrará em vigor em novembro deste ano.
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A medida está prevista no Real Decreto 1055/2022 e visa aprimorar a gestão de resíduos e aumentar a reutilização e reciclagem. De acordo com a legislação, caso as metas de coleta seletiva não fossem atingidas, o sistema de depósito e devolução se tornaria obrigatório.
E foi isso mesmo que aconteceu: um relatório do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (Miteco) do ano passado mostrou que, em 2023, apenas 41,3% das garrafas de plástico foram recolhidas, um percentual muito abaixo da regulamentação estabelecida, que era de 70%.
E como vai funcionar a nova medida?
O regulamento será aplicado nas vendas de:
- garrafas de plástico com capacidade até três litros destinadas a água, refrigerantes, sucos, bebidas energéticas ou bebidas alcoólicas;
- Latas de alumínio;
- Embalagens de cartão (como de caixinha de suco) para bebidas.
No momento da compra, em bares, restaurantes e supermercados, o consumidor pagará a mais o depósito de cerca de 10 centavos de euro pela embalagem. O valor aparecerá especificado no recibo de compra. Quando a embalagem for devolvida nos locais determinados ou em máquinas de devolução automática, o valor será reembolsado.
Sistema também foi implantado em Portugal
Recentemente, Portugal implementou o sistema de depósito e retorno para embalagens de bebidas. Desde abril de 2026, o país opera um modelo batizado de "Volta", que passa por um período de transição até agosto. Na iniciativa, os consumidores pagam uma taxa adicional na compra de garrafas e latas e recuperam o valor ao devolver as embalagens em pontos de coleta ou máquinas designadas.
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