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Cetesb multa Petrobras em R$10 milhões por vazamento de óleo em SP

O óleo denso, utilizado como combustível em navios, atingiu 11 praias dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba

8 abr 2013 - 18h34
(atualizado às 18h35)
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Trabalhos de contenção realizados nas praias da região central da cidade na manhã deste sábado
Trabalhos de contenção realizados nas praias da região central da cidade na manhã deste sábado
Foto: Prefeitura de São Sebastião / Divulgação

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou nesta segunda-feira a Petrobras em 10 milhões de reais, por causa do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, na última sexta-feira. Segundo a Cetesb, o óleo denso, utilizado como combustível em navios, atingiu 11 praias dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte paulista.

O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras, disse a nota da Cetesb. O total de óleo vazado não foi informado pela Transpetro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, por meio da assessoria de impresa, que a Petrobras tem até esta segunda-feira para apresentar um relatório sobre o vazamento e que uma eventual punição será decidida apenas após a análise do documento.

A Cetesb disse ainda que está oficializando a denúncia do crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações de competência daquela instituição. Procurada, a Transpetro disse que iria se manifestar mais tarde sobre a multa.

Em decorrência do vazamento, a Cetesb alterou a classificação de balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como "impróprias" para o banho de mar. As praias atingidas são Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

Mais cedo, em nota, a subsidiária da Petrobras afirmou que concluiu, durante a madrugada, a limpeza das três praias de Caraguatatuba que foram atingidas por pelotas de óleo no fim da tarde de domingo.

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