Bolsonaro corre risco de perder patente por indignidade após condenação a 27 anos de prisão no STF
Bolsonaro corre risco de perder patente por indignidade após condenação a 27 anos de prisão no STF. O ex-presidente enfrentará julgamento no Superior Tribunal Militar após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal na trama golpista. O STM irá decidir se Bolsonaro deverá perder a patente e ser expulso das Forças Armadas; a norma vale tanto para oficiais da ativa quanto da reserva. A Constituição prevê que militares condenados a mais de dois anos devem ser submetidos a um julgamento na Justiça Militar para avaliar se são “indignos” para exercer o oficialato. A regra está prevista no artigo 142 da Constituição, que disciplina a atuação das Forças Armadas, o mesmo usado por bolsonaristas para defender intervenção militar. Wilton Junior/Estadão Conteúdo Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo