Vereador de SP quer derrubar pagamento de Zona Azul para pacientes com câncer, HIV e renais crônicos
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 890/2025, que elimina a cobrança da Zona Azul para pacientes em tratamento contra câncer, HIV e para renais crônicos submetidos à hemodiálise. A proposta isenta do valor atual de R$ 6,67 por hora as vagas localizadas próximas a hospitais e clínicas, públicas ou privadas. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de deslocamento para quem precisa comparecer de forma recorrente a serviços de saúde.
Atualmente, apenas idosos e Pessoas Com Deficiência (PCDs) têm direito à gratuidade no estacionamento rotativo. Idosos precisam de autorização específica e PCDs, em muitos casos, do Cartão Azul Digital. A iniciativa amplia esse benefício a pacientes em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e pessoas com HIV.
Zona Azul e saúde
Pelo texto, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ficará responsável por indicar as vias contempladas com a isenção, levando em conta a proximidade com unidades médicas. A lista das vagas sem custo será divulgada no site oficial do órgão. O benefício terá validade inicial de seis meses, renovável mediante laudo médico atualizado.
Na justificativa, Adrilles Jorge destacou os obstáculos enfrentados por pacientes crônicos em áreas densas da capital, onde a rotatividade de veículos é alta e o preço da Zona Azul compromete a renda de famílias vulneráveis. "Ao conceder isenção temporária no estacionamento rotativo nas ruas próximas aos estabelecimentos de saúde, este projeto (890/2025) alivia o ônus financeiro das famílias e contribui para a continuidade dos tratamentos. Uma pessoa que passa por hemodiálise por quatro horas, por sessão, e faz três sessões por semana, no fim do mês, no mínimo, vai gastar mais de R$ 320 só com Zona Azul. Imagina o impacto disso para quem ganha um salário mínimo", afirmou.
O texto ainda será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. Na avaliação do autor, "tem cunho social e humanitário, sendo voltado à promoção da dignidade e à redução das barreiras de acesso à Saúde".
Além dessa proposta, o vereador é autor do Projeto de Lei 23/2025, que tramita na Casa e prevê a isenção do mesmo tipo de tarifa para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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