Veja os 15 deputados gaúchos que assinaram emenda que trava o fim da escala 6×1

A discussão sobre o fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados ganhou um novo desdobramento com a apresentação de uma emenda à PEC 221/2019. O texto propõe travas que podem adiar a aplicação da redução da jornada de trabalho por uma década e manter o regime atual para setores estratégicos. Protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) na comissão especial que analisa o tema, a proposta recebeu o apoio e a assinatura de 171 parlamentares, incluindo uma bancada de 15 deputados federais gaúchos.

A emenda modifica o artigo 7º da Constituição para estabelecer uma jornada normal que não ultrapasse oito horas diárias e 40 horas semanais, mas introduz exceções importantes. O projeto cria uma brecha para que setores enquadrados como "atividades essenciais" mantenham o limite atual de até 44 horas semanais, cuja definição dependerá de regulamentação futura por lei complementar. Além disso, a principal barreira imposta pelo texto determina que a Emenda Constitucional só entrará em vigor 10 anos após a data de sua publicação oficial, empurrando o fim da escala 6×1 efetivamente para 2036.

Notícias relacionadas

Casal e bebê de 1 ano morrem em acidente com carreta em rodovia no RS

Homem é preso ao sacar R$ 1 milhão em agência bancária no DF

Produtora contradiz Flávio Bolsonaro e nega recursos de Vorcaro para filme 'Dark Horse'

A proposta original da PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, prevê a redução da jornada de trabalho nacional para 36 horas semanais, e a ela foi apensada a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, que trata da semana de quatro dias de trabalho. A matéria está sob análise de uma comissão especial na Câmara, presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e sob a relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O cronograma oficial do colegiado prevê a entrega do relatório, a votação interna na comissão e o envio para o plenário.

Confira a lista dos 15 deputados gaúchos que assinaram a emenda:

• Afonso Hamm (PP)

• Alceu Moreira (MDB)

• Any Ortiz (PP)

• Bibo Nunes (PL)

• Franciane Bayer (Republicanos)

• Giovani Cherini (PL)

• Lucas Redecker (PSD)

• Luiz Carlos Busato (União)

• Marcel van Hattem (Novo)

• Marcelo Moraes (PL)

• Mauricio Marcon (PL)

• Osmar Terra (PL)

• Pedro Westphalen (PP)

• Sanderson (PL)

• Sérgio Turra (PP)