União Europeia aprova financiamento de € 90 bilhões à Ucrânia
Recursos serão disponibilizados nos próximos dois anos e viram de empréstimo pedido pelo bloco. Líderes europeus não chegaram a acordo sobre ativos russos congelados.Os líderes da União Europeia (UE) concordaram nesta sexta-feira (19/12) em fornecer um empréstimo sem juros de 90 bilhões de euros (R$ 582 bilhões) à Ucrânia para atender às suas necessidades militares e econômicas pelos próximos dois anos, em meio à guerra contra a Rússia.
O financiamento, porém, virá às custas da própria UE, após o fracasso dos líderes em superar as divergências com a Bélgica que lhes permitiriam usar ativos russos congelados para levantar os fundos necessários.
Após quase quatro anos de guerra, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a Ucrânia precisará de 137 bilhões de euros em 2026 e 2027, com o governo em Kiev à beira da falência e precisando desesperadamente dos recursos.
O plano inicial era usar parte dos 210 bilhões de euros em ativos russos congelados na Europa, principalmente na Bélgica, desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Os líderes trabalharam até tarde da noite desta quinta-feira para assegurar a Bélgica que o país estaria protegido de qualquer retaliação russa se ela apoiasse o plano de "empréstimo para reparações". Mas, diante do impasse nas negociações, os Estados-membros concordaram com a emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados.
"Dinheiro hoje ou sangue amanhã"
A decisão, no entanto, não contou com o apoio de todas as nações do bloco. Hungria, Eslováquia e República Tcheca se recusaram a apoiar o empréstimo à Ucrânia, mas, ao final, concordaram em não bloquear a iniciativa ao receberem garantias de proteção contra quaisquer consequências financeiras.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o aliado mais próximo do presidente russo, Vladimir Putin, na Europa, justificou a posição de seu país como uma atitude pacificadora. "Eu não gostaria de uma União Europeia em guerra". "Dar dinheiro significa guerra", afirmou.
Já o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, alertou que decisão de aprovar ou não o empréstimo seria uma questão de enviar "dinheiro hoje ou sangue amanhã" para a Ucrânia.
Impasse gerado pela Bélgica
O impasse em torno do plano de usar os ativos russos congelados surgiu após o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, rejeitar o esquema por considerá-lo juridicamente arriscado. Ele alertou que isso poderia prejudicar os negócios da Euroclear, uma grande empresa de infraestrutura de mercado financeiro, onde estão 193 bilhões de euros dos ativos russos congelados.
As preocupações dos belgas aumentaram após o Banco Central da Rússia entrar com um processo contra a Euroclear para impedir que qualquer empréstimo fosse concedido à Ucrânia usando os ativos russos.
"Para mim, o empréstimo para reparações não era uma boa ideia", disse De Wever após a reunião. "Há muitas pontas soltas. Se começarmos a puxar as pontas soltas, tudo desmorona", afirmou, se referindo ao texto da proposta.
"Evitamos criar um precedente que arrisque minar a segurança jurídica em todo o mundo. Salvaguardamos o princípio de que a Europa respeita a lei, mesmo quando é difícil, mesmo quando estamos sob pressão", disse o premiê belga, acrescentando que a UE "enviou um forte sinal político: a Europa apoia a Ucrânia."
Ainda assim, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a UE "se reserva o direito de utilizar os ativos imobilizados para reembolsar este empréstimo."
Decisão "realista e prática"
Ao final, os líderes europeus comemoraram a aprovação do empréstimo como um avanço no apoio a Kiev. O presidente francês, Emmanuel Macron, argumentou que o empréstimo nos mercados de capitais "era a maneira mais realista e prática" de financiar a Ucrânia e seus esforços de guerra.
O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, elogiou a decisão ao afirmar que "esses fundos são suficientes para cobrir as necessidades militares e orçamentárias da Ucrânia pelos próximos dois anos". Ele disse os ativos congelados permanecerão bloqueados até que a Rússia pague as reparações de guerra à Ucrânia, algo que, segundo o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, custaria mais de 600 bilhões de euros.
"Se a Rússia não pagar as reparações, nós, em plena conformidade com o direito internacional, utilizaremos os ativos russos imobilizados para pagar o empréstimo", disse Merz. "Estou muito satisfeito por termos conseguido tomar esta decisão por unanimidade hoje, após intensas negociações. Desta forma, podemos recorrer a instrumentos europeus testados e comprovados e apoiar a Ucrânia imediatamente, sem mais atrasos."
Reputação da Europa em jogo
Segundo o acordo, a UE tomará empréstimos nos mercados financeiros, garantidos pelo orçamento do bloco, e o dinheiro deverá chegar rapidamente a Kiev. Isso envia a Putin uma mensagem de que a Europa pode assumir um papel mais relevante como ator geopolítico.
Ao mesmo tempo, o pacto em torno do empréstimo também prejudicou a reputação de figuras poderosas da UE, como Merz e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que haviam defendido o uso dos ativos russos para tal.
"Muito melhor do que nenhum pacote, mas no fim das contas, a UE encarou a Rússia e cedeu. O medo triunfou sobre a razão", declarou Michael Carpenter, ex-diretor sênior para a Europa no Conselho de Segurança Nacional dos EUA, em postagem no X.
Ainda assim, a decisão da UE de congelar os ativos indefinidamente significa que eles não retornarão à Rússia sem o acordo do bloco, o que dá à Europa uma vantagem significativa nas negociações de paz em andamento lideradas pelos Estados Unidos.
Após o acordo, Zelenski agradeceu aos líderes da União Europeia. "É um apoio significativo que realmente reforça nossa estabilidade", ressaltou.
rc/cn (AP, Reuters)
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