Trabalhador vendia lenha e vivia em contêiner insalubre: Idoso é resgatado no RS
Homem vendia lenha sem registro e morava em local insalubre; empregador firmou acordo para pagamento de direitos e indenização.
Uma ação fiscal conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o suporte do Ministério Público do Trabalho (MPT), retirou um trabalhador de 64 anos de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Pelotas (RS). O idoso vivia e trabalhava em um contêiner metálico, cercado por materiais de construção, sem acesso a banheiro ou qualquer tipo de conforto básico.
A investigação apontou que o trabalhador recebia apenas R$ 300 mensais, valor que variava conforme a venda de lenha. Sem registro formal e sem qualquer benefício, o homem enfrentava a precariedade de uma moradia improvisada, utilizando uma caneca para o banho e contando apenas com uma torneira recente para obter água potável.
Diante da gravidade, a fiscalização determinou o imediato resgate do trabalhador e a realocação em um hotel. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o empregador, obrigando-o a quitar as verbas atrasadas e pagar uma indenização por danos morais.
A vítima também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados. Casos de trabalho escravo contemporâneo podem ser denunciados de forma segura e anônima através do Sistema Ipê, plataforma criada para fortalecer a atuação da Secretaria de Inspeção do Trabalho contra esse tipo de crime.
