TJ de São Paulo mantém veto contra a criação da 'Times Square Paulistana'
Projeto da prefeitura da capital paulista prevê reformulação no centro da cidade inspirada na região de Nova Iorque, nos EUA
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
-s0ugz0rm7qzm.png "Projeto da 'Times Square Paulistana' seria feito na Av. São João, no centro")
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a suspensão da criação da “Times Square Paulistana”. A Prefeitura de São Paulo teve seu recurso negado pelo órgão contra a decisão inicial de não avançar com o projeto.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve o veto total para qualquer intervenção do projeto da Prefeitura, que prevê uma reformulação no centro da capital paulista, na avenida São João, inspirada na região da Times Square, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Esta foi a segunda negativa de recurso apresentada pelo poder executivo.
O veto ao projeti foi decidido em unanimidade. A justificativa, segundo o desembargador Fausto Seabra, é proteger o patrimônio histórico, cultural, urbanístico e paisagístico do centro de São Paulo.
Outras questões técnicas também foram levadas em consideração no veto foi ao não cumprimento do prazo para a consulta pública junto à população. A deliberação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) deveria ter durado até o dia 24 de março deste ano, mas ela foi encerrada antes, no dia 13. A antecipação não foi bem avaliada pelo TJ, que entende que isso pode ter comprometido a legitimidade da comissão.
A “Times Square Paulistana” tem como nome oficial "Boulevard São Paulo Avenida São João". A previsão inicial era a instalação de LED de 300 m² a 1.000 m² em prédios do centro da cidade e aproveitar para usar o espaço também publicidade de marcas.
Esses dois aspectos também foram analisados pelo TJSP. Há uma dúvida se o projeto estaria inteiramente enquadrado na lei municipal que dita a cooperação do poder público municipal e empresas do setor privado para melhorias urbanas. Quanto aos impactos das instalações de painéis de LED, a Câmara de Direito Público prevê custos indiretos, como reparos constantes nas placas e fiscalização do impacto da luminosidade na região.
A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes, projeta contrapartida financeiras positivas para o município, que ultrapassam os R$ 7 milhões. O poder executivo também argumenta que as alterações seriam de caráter provisório e reversíevel. A tendência é que novos documentos sejam incorporados no processo e a Prefeitura seguirá em busca da aprovação do projeto.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.