Qualcomm é multada em R$ 3,9 bilhões por pagar para ter exclusividade em iPhones
A briga corrente entre Apple e Qualcomm teve uma guinada interessante e inesperada nesta quarta-feira (24), quando a fabricante de chips foi condenada a pagar US$ 1,2 bilhão (equivalentes a R$ 3,9 bilhões) em multas por ter comprado a exclusividade de seus componentes nos aparelhos da antiga parceira. Para a União Europeia, a fabricante agiu de forma anticompetitiva ao garantir que somente seus produtos poderiam estar no interior de iPhones e iPads.
De acordo com a União Europeia, responsável pela punição, um acordo firmado em 2011, e estendido em 2013 por três anos adicionais, vai contra as regulações antitruste do Velho Continente. De acordo com as leis locais, nenhum fornecedor pode usar de meios próprios, sejam eles financeiros ou tecnológicos, para manipular a decisão de outros fabricantes ou parceiros, uma vez que isso interfere diretamente no poder de escolha dos consumidores.
O governo europeu citou documentos internos e comunicações entre executivos e engenheiros da Maçã, que mostram uma preferência por componentes e processadores da Intel. Entretanto, por força contratual, a empresa teria evitado trabalhar com novos parceiros até o final de 2016, quando o acordo com a Qualcomm já estava chegando ao fim e acabou não sendo renovado por uma segunda vez. Os valores pagos não foram revelados, mas, de acordo com o processo, seriam "significativos".
Para os legisladores, o acordo financeiro firmado pela fabricante de chips privou os clientes europeus de seu poder de escolha. Além disso, sob força de contrato, a Apple também se viu obrigada a seguir com os produtos da Qualcomm sem a possibilidade de avaliar e optar por outros componentes que poderiam trazer inovação, queda de preço e outros benefícios que impactariam diretamente os consumidores.
Em resposta oficial, a Qualcomm disse discordar veemente das conclusões da União Europeia, já anunciando que vai recorrer junto à suprema corte do continente. De acordo com Don Rosenberg, vice-presidente executivo da Qualcomm, um acordo de exclusividade efetivamente existiu, mas não entrou no caminho dos interesses dos consumidores nem violou regras antitruste do território.
Uma parceria desse tipo, mesmo que motivada por um caráter financeiro, chega a soar como estranha levando em conta a atual relação entre a Apple e a Qualcomm. As empresas brigam há mais de um ano por conta de pagamentos de royalties e utilização de tecnologias — a Maçã afirma que a rival utiliza de seu poder junto aos concorrentes para minar seus negócios, enquanto, em resposta, a fabricante diz que a empresa de Cupertino utilizou indevidamente suas propriedades intelectuais, chegando até mesmo a solicitar uma proibição na importação dos aparelhos.
Aqui, mais uma vez, temos uma pendenga que deve demorar a se resolver. Ao mesmo tempo em que assume uma postura bastante dura com relação a violações de suas normas antitruste, a União Europeia também toma seu tempo para analisar os processos, fazendo com que todos os procedimentos se arrastem por meses ou anos. Não existe data prevista para análise do recurso ainda a ser submetido pela Qualcomm em relação a este caso.
Canaltech
