Saiba por que Portugal vai exigir que 18 mil imigrantes deixem o país
Mais de 18 mil imigrantes que vivem em Portugal de forma irregular receberão ordens formais para deixar o país. A decisão partiu do governo português após análise negativa de pedidos de residência apresentados à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima). Muitos desses processos já estavam parados há meses ou até anos.
A Embaixada do Brasil em Lisboa mantém contato com autoridades portuguesas para apurar quantos brasileiros constam na lista de notificados.
O que está por trás da medida adotada pelo país contra imigrantes?
A informação foi confirmada no sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Ele explicou que os afetados não conseguiram comprovar cumprimento das regras locais durante o processo de avaliação. "Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente", disse o ministro.
A primeira leva de notificações — 4.574 casos — deve ser enviada ainda nesta semana. "As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei", afirmou Amaro.
Boa parte das pessoas que serão expulsas já haviam recebido ordens de saída da União Europeia por outros países. Segundo o ministro, algumas solicitações de residência foram negadas por envolvimento em "situações criminais", sem detalhar os casos.
Há hoje cerca de 110 mil processos ainda pendentes de análise na Aima. A expectativa, de acordo com o governo, é que novas notificações ocorram nos próximos meses.
O número exato de brasileiros na lista de 18 mil ainda não foi informado, mas os dados preliminares apontam que são minoria, apesar de formarem a maior comunidade de estrangeiros em Portugal, segundo o jornal local Público.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, disse em entrevista ao Público que está em contato com o governo português para entender a abrangência da medida. O embaixador Raimundo Carreiro também acompanha o caso, de acordo com o Itamaraty.
Em declaração à rádio portuguesa Observador, António Leitão Amaro revelou que cerca de dois terços dos processos negados são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A medida foi divulgada na véspera do início oficial da campanha eleitoral em Portugal. As eleições estão marcadas para 18 de maio e vão renovar o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.
Montenegro foi afastado após denúncias envolvendo uma empresa de consultoria ligada à sua família. O caso levantou suspeitas de conflito de interesse, o que levou à rejeição de uma moção de confiança e à dissolução da Assembleia da República pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Será a terceira eleição geral no país em apenas três anos.
O anúncio da expulsão em massa gerou críticas. Em nota nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), entidade que atua na defesa dos direitos de imigrantes, associou a medida a uma tentativa de desviar a atenção do escândalo político.
"Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país", diz o comunicado assinado por Ana Paula Costa, presidente da CBL.
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