Saiba onde Bolsonaro pode ser preso após condenação
A Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. O cumprimento deverá ser em regime fechado, de acordo com o Código Penal. A decisão abriu disputa em Brasília sobre o local onde ele ficará preso. Quatro alternativas estão em debate: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, transferência para a Papuda ou custódia no Comando Militar do Planalto.
Bolsonaro ficará em prisão domiciliar?
A defesa prepara o pedido para que o ex-presidente permaneça em casa.
"Não vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a prisão domiciliar). O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim" disse o advogado Paulo Bueno, ao chegar ontem ao STF.
A palavra final será do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o processo sob sigilo. Nos bastidores, aliados relatam o temor de Bolsonaro de ser levado à Papuda. Interlocutores próximos acreditam, porém, que a cela da Polícia Federal deve ser o destino mais provável.
Quartel seria alternativa viável?
A hipótese de prisão em unidade militar é tratada como improvável. Integrantes do Supremo e do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitam a ideia, lembrando os casos do tenente-coronel Mauro Cid e do general Braga Netto, hoje custodiados em instalações militares.
O comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, foi consultado sobre a possibilidade, mas, segundo fontes, mostrou resistência. Avalia-se que receber Bolsonaro em um quartel significaria "levar a política para dentro dos muros militares". Haveria ainda receio de novos acampamentos bolsonaristas em áreas militares.
Em nota, o Exército declarou que "não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso".
Bolsonaro vai para a Papuda?
Por razões humanitárias, não está descartada a manutenção da prisão domiciliar. A defesa deve alegar problemas de saúde e usar como referência o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar em maio, após diagnóstico de Parkinson. Antes, ele havia passado seis dias no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
A avaliação no STF e na Polícia Federal é de que Bolsonaro pode, inicialmente, ser levado a uma cela especial na Superintendência da PF ou à Papuda, para depois receber o benefício da prisão domiciliar.
Outra possibilidade seria uma ala reservada na Papuda, onde já estiveram presos condenados do mensalão e acusados dos atos de 8 de Janeiro. O complexo, no entanto, convive com superlotação: são 16 mil presos para apenas 10 mil vagas, segundo o Ministério Público.
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