Rússia envenenou opositor Navalny, dizem países europeus

Corpo de inimigo de Vladimir Putin, morto em 2024 na prisão, tinha toxina poderosa de sapos venenosos do Equador. Reino Unido, França, Alemanha, Suécia e Holanda formalizarão denúncia.Cinco governos europeus afirmaram neste sábado (14/02) que o opositor russo Alexei Navalny, morto há dois anos na prisão, foi envenenado com uma toxina letal, atribuindo responsabilidade ao governo de Vladimir Putin.

Uma análise de amostras do corpo do rival do Kremlin revelou a presença exclusiva de epibatidina, uma substância potente encontrada em sapos venenosos do Equador, segundo os ministérios das Relações Exteriores de Reino Unido, França, Alemanha, Suécia e Holanda.

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O anúncio foi realizado às margens da Conferência de Segurança de Munique, que reúne dezenas de líderes políticos e militares neste fim de semana. Segundo o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, a substância encontrada é cerca de 200 vezes mais forte que a morfina, paralisando músculos respiratórios e causando sufocamento.

Não ficou imediatamente claro quando, onde ou como a análise foi realizada. Os países envolvidos afirmaram que "apenas o Estado russo tinha os meios combinados, o motivo e o desrespeito pelo direito internacional" para realizar o ataque. O envenenamento é uma prática frequentemente associada ao governo russo para eliminar opositores.

As autoridades russas negaram no passado outras acusações de envenenamento contra Navalny. Uma denúncia contra a Rússia seria encaminhada à Organização para a Proibição de Armas Químicas por violação da Convenção de Armas Químicas, de acordo com os governos.

Navalny, o mais proeminente crítico de Putin, morreu num centro de detenção do Ártico em fevereiro de 2024, um mês antes das eleições que reelegeram, sem surpresa, o presidente russo. Ele cumpria uma sentença de 19 anos, amplamente lida como politicamente motivada.

"Tratamento desumano"

A viúva do opositor, Yulia Navalnaya, disse no ano passado que dois laboratórios independentes haviam constatado o envenenamento do marido pouco antes de sua morte. Ela já culpou repetidamente Putin pela morte e, presente no anúncio deste sábado, disse que agora o assassinato do seu marido está provado cientificamente.

Há duas semanas, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou o governo russo a pagar 26 mil euros (cerca de R$ 160 mil) em danos morais por "tratamento desumano" contra Navalny.

Segundo a corte europeia em Estrasburgo, o ativista "foi sujeito simultaneamente" a diversas formas de maus tratos que, "em conjunto, refletem um desrespeito sistemático pela saúde, bem-estar e dignidade".

Navalny foi detido em 2021, quando chegou ao território russo vindo da Alemanha. Ele havia viajado para receber tratamento médico por envenenamento no ano anterior, supostamente executado pelos serviços de segurança russos.

Desde a prisão, ele relatou que teve a cabeça raspada e foi submetido a constante vigilância por vídeo, além de privação de sono devido a controles de segurança a cada uma ou duas horas.

Prisão ilegal

A corte europeia argumentou também que a prisão de Navalny, em 2021, foi baseada na "revogação da suspensão da execução" de uma sentença por fraude comercial e lavagem de dinheiro, de 2014. Essa decisão da Justiça russa havia sido denunciada pelo TEDH por "violação do direito a um julgamento justo".

O Tribunal de Estrasburgo concluiu que houve violação do artigo segundo (direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, do artigo quinto (direitos à liberdade e à segurança) e do artigo terceiro (proibição de tratamento desumano ou degradante).

A Rússia não integra mais o Conselho da Europa, do qual o Tribunal de Estrasburgo faz parte, desde a invasão de 2022 na Ucrânia. O tribunal, porém, afirma que o país continua responsável pelas violações cometidas antes dessa data.

Moscou ignorou repetidamente as decisões do tribunal, inclusive enquanto ainda era membro do conselho. Em um caso separado, a Rússia afirmou no ano passado que não cumpriria uma decisão que a obrigava a pagar à Geórgia quase 300 milhões de dólares por violações que teria cometido desde a guerra de 2008.

(AP, Reuters, dpa, EFE, Lusa, AFP)