"Repatriação" ou "restituição"? A importância da palavra na devolução de artefatos africanos pilhados no período colonial

Museus e universidades em todo o mundo guardam vastas coleções de artefatos culturais, obras de arte, bens objetificados e até restos mortais ancestrais da África. Muitos deles não foram doados livremente, mas tomados por meio de força, manipulação, roubo ou violência durante o período colonial. Ao longo de décadas, eles permaneceram em depósitos e vitrines, classificados sob categorias "antropologia", "história natural" ou "etnologia", afastados das pessoas e comunidades a quem pertenciam.

Nos últimos anos, há um crescente reconhecimento de que essas coleções carregam legados dolorosos e heranças.

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Os apelos pela sua devolução tornaram-se parte de uma discussão global sobre decolonização, justiça e cura. Em 2018, o presidente francês Emmanuel Macron produziu um relatório que pedia uma nova ética da Humanidade, desencadeando uma nova busca por devolver obras de arte e cultura material africanas. Mas os apelos africanos pela restituição remontam a pelo menos cinco décadas antes, após discurso do ex-presidente da República Democrática do Congo Mobutu Sese Seko na ONU.

Em todos esses debates, duas palavras são frequentemente utilizadas: repatriação e restituição.

À primeira vista, elas podem parecer significar a mesma coisa, e ambas envolvem a devolução de algo. Mas, como estudiosos sul-africanos que atuam nas áreas de história, museologia e biologia humana, argumentamos que a diferença entre esses termos não é apenas semântica. A escolha da palavra reflete uma política mais profunda de justiça, reconhecimento e reparação.

Em nosso recente artigo, explicamos como vemos essa diferença e por que o trabalho de restituição restaura o poder das pessoas sobre seu futuro e lhes dá um senso de agência. Argumentamos que a repatriação, por sua vez, passou a representar algo menos relacionado à restauração da comunidade e mais a um exercício administrativo e logístico.

Argumentamos que, ao contrário da repatriação, a restituição se refere diretamente à justiça.

Repatriação: a linguagem do retorno

A palavra repatriação vem do latim patria ("pátria"). Tradicionalmente, refere-se ao retorno de uma pessoa ou de seus restos mortais ao seu país de origem. Governos costumam usar esse termo para a transferência logística e legal de pessoas, obras de arte ou restos mortais ancestrais através das fronteiras nacionais.

Em países que foram colonizados, como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, "repatriação" se tornou o termo dominante. Isso se deve, em parte, a leis e estruturas específicas. Nos EUA, por exemplo, a Lei de Proteção e Repatriação de Túmulos Nativos Americanos exige que os museus devolvam restos mortais e itens culturais às comunidades indígenas de forma proativa.

Na Nova Zelândia, o museu nacional Te Papa desempenha um papel central no repatriamento de restos mortais ancestrais maoris e morioris de instituições no exterior antes de devolvê-los às comunidades locais. Na Austrália, a escolha do repatriamento por ativistas, comunidades e acadêmicos também buscou estabelecer estrategicamente uma conexão com a devolução dos restos mortais de soldados mortos em combate.

Nesses contextos, o repatriamento é frequentemente enquadrado como um processo de devolução. Os Estados ou museus assumem a liderança e as comunidades recebem.

Alguns estudiosos e ativistas indígenas contestaram essa formulação, apontando suas conotações patriarcais e estatistas. Eles introduziram o conceito de "rematriação", sinalizando um retorno à "Mãe Terra" enraizado nas perspectivas feministas indígenas, na espiritualidade e no equilíbrio comunitário.

Na África do Sul, o termo repatriação também tem sido usado, especialmente quando o Estado providenciou o retorno de restos mortais do exterior, como no caso do retorno de Sarah Baartman da França.

Baartman era uma mulher Khoe (indígena sul-africana) do século XIX que foi exibida em espetáculos de aberrações na Europa. Seu corpo foi posteriormente dissecado por cientistas no âmbito da ciência racial e incluído nos sistemas de coleta e exibição do Musée de l'Homme, em Paris. Depois de se tornar um símbolo internacional da opressão das mulheres negras, Baartman também se tornou o foco de reivindicações de retorno feitas pelos Khoe e outros ativistas e movimentos sociais na África do Sul.

A repatriação também tem sido usada para a devolução dos restos mortais de ex-combatentes e outros patriotas.

Mas começou a crescer um certo mal-estar. Essa linguagem era adequada para o profundo trabalho de justiça e cura que as comunidades estavam exigindo? Ou estava mais preocupada com o prestígio nacional do que com a restauração da comunidade?

Restituição: justiça além da transação

A restituição consiste em devolver algo ao seu legítimo proprietário, não simplesmente como uma transferência de propriedade, mas como um ato de reconhecimento, reparação e cura.

A restituição não é apenas um evento, como a entrega de um artefato em uma cerimônia. É um processo demorado, emocional e muitas vezes doloroso. Envolve pesquisa sobre como os itens foram adquiridos, conversas com comunidades descendentes e decisões sobre como cuidar ou honrar o que foi devolvido. Reconhece que os pertences levados não eram apenas curiosidades ou objetos, mas estavam ligados à comunidade, à língua, à cerimônia e à identidade.

Em muitos casos, os restos mortais ancestrais foram classificados e objetificados como restos mortais e espécimes humanos, privando-os de sua humanidade. A restituição, por outro lado, restaura-os como ancestrais com dignidade e agência.

Trabalho de restituição: cura e reconexão

Nossa pesquisa usa a expressão "trabalho de restituição" para descrever as questões envolvidas. Esse trabalho vai muito além da diplomacia, logística e transporte. Inclui:

• Reconhecimento da injustiça: reconhecer que os itens foram retirados indevidamente, seja por meio de violência, coerção ou roubo.

• Desobjetificação: tratar os restos mortais ancestrais e os pertences culturais não como restos humanos e objetos de museu, mas como ancestrais ou tesouros culturais.

• Envolvimento da comunidade: garantir que os grupos descendentes e as comunidades locais decidam o que acontecerá após a devolução, em conversa com museus e governos nacionais.

• Processos de cura: criar espaços para luto, cerimônia e encerramento.

• Novos futuros: ver a restituição não apenas como a recuperação do passado, mas como a abertura de caminhos para a renovação cultural e a justiça social.

O programa de restituição de terras da África do Sul, por exemplo, mostrou que a restituição não se trata simplesmente de restaurar o que existia antes. Trata-se de criar condições para a justiça hoje e possibilidades para o amanhã.

Da mesma forma, a restituição cultural não se trata só de colocar as coisas "de volta onde estavam", mas sim de capacitar as comunidades para se reconectarem com sua herança de maneiras que sejam relevantes hoje.

Por que as palavras são importantes

A distinção entre repatriação e restituição não é uma questão acadêmica. As palavras têm poder. Se a devolução é enquadrada como repatriação, a ênfase geralmente recai sobre quem dá, quem devolve, na forma do Estado ou museu, concedendo algo de volta. Se for enquadrada como restituição, a ênfase muda para quem reivindica, para a comunidade que afirma seus direitos e exige justiça.

A restituição não se trata de recuperar um passado perdido. Esse passado não pode ser restaurado exatamente como era. Em vez disso, trata-se de criar novos futuros baseados na justiça, dignidade e respeito. Para as comunidades em todo o mundo que ainda vivem com o legado da expropriação colonial, essa distinção é profundamente importante.

Victoria Gibbon recebe financiamento da South African National Research Foundation (NRF). As opiniões expressas e as conclusões alcançadas são dos autores e não devem ser necessariamente atribuídas à NRF.

Ciraj Rassool recebe financiamento da Volkswagen Foundation e já recebeu financiamento da Andrew W. Mellon Foundation e da Open Society Foundations. As opiniões expressas e as conclusões alcançadas são dos autores.